Com bloqueios e protestos em rodovias de pelo menos 11 Estados e no Distrito Federal (DF) promovidos por manifestantes inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU). Passadas mais de 16 horas das manifestações, a solicitação da PRF é para que a AGU busque um instrumento junto à Justiça Federal para a liberação das estradas.
Procurada pela reportagem, a AGU destacou, por meio de nota, que "existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial". "A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias", acrescentou o comunicado. No entanto, o órgão não confirmou recebimento de qualquer demanda da PRF, mas informou que, quando houver esta solicitação, "ajuizará as medidas cabíveis" (leia a íntegra da nota abaixo).
Os manifestantes, por sua vez, dizem que não vão debelar os protestos enquanto não houver manifestação do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas no domingo (30). Ele obteve 49,1% dos votos diante de 50,9% para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde que o petista passou a ser matematicamente eleito para o terceiro mandato, Bolsonaro se recolheu no Palácio da Alvorada, no domingo, e não se manifestou. O presidente tem nesta segunda-feira (31) reunião com aliados no Palácio do Planalto, a portas fechadas. A expectativa é que haja alguma manifestação ainda nesta segunda.
Transição
Nota da AGU
É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros.
A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias.
