A campanha Maio Laranja busca conscientizar e mobilizar a sociedade contra o abuso e a exploração sexual infantil. Em 2023, Santa Catarina contabilizou 1.853 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica.
Em um cenário alarmante e muitas vezes invisível, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ganha ainda mais relevância.
Maior parte dos casos de abuso sexual de crianças ocorre em casa
Os dados revelam um retrato preocupante: 88,3% das vítimas eram meninas (1.637 casos), enquanto 11,7% eram meninos (216). Em 67% das ocorrências, o abuso sexual de crianças aconteceu dentro da casa da vítima, muitas vezes cometidos por pessoas próximas.
As regiões com maior número de registros de abuso sexual de crianças:
- Grande Florianópolis: 381 casos
- Médio Vale do Itajaí: 291 casos
- Região Nordeste: 226 casos
“A Justiça rompe o silêncio onde ele impera”, diz promotor
Em 2024, o MPSC apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável, o que representa uma média de 5,9 casos por dia, aumento de 12% em relação ao ano anterior.
O Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), destaca a importância da denúncia.
“Na maioria dos casos, o agressor é alguém que conhece a vítima e pratica a violência no sigilo da casa. Onde o silêncio impera, a Justiça exerce seu papel de quebrar barreiras para proteger a vítima”, afirma. “É uma pequena ação que pode libertar quem mais precisa, crianças e adolescentes que apenas aguardam a chance de ser feliz”, acrescenta.
Campanha “A culpa não é sua” alerta para os sinais
Neste mês, o MPSC promove a campanha institucional “A culpa não é sua”, com o objetivo de reforçar que nenhuma criança ou adolescente é responsável pela violência que sofreu.
A iniciativa oferece materiais informativos e uma cartilha educativa com orientações para famílias, escolas e a rede de proteção. O conteúdo está disponível no site oficial do órgão.
Sinais que não podem ser ignorados
A violência sexual deixa marcas físicas e emocionais que, muitas vezes, são perceptíveis. Mudanças de comportamento, isolamento, medo excessivo, tristeza, alterações no sono e no apetite, além de comportamentos sexualizados fora da faixa etária, podem ser sinais de abuso.
Fisicamente, a criança pode apresentar lesões genitais, infecções recorrentes, constipação intestinal, automutilação ou distúrbios alimentares. É essencial manter o diálogo aberto e prestar atenção a esses indícios.
Entenda a diferença de abuso e de exploração sexual
A Lei nº 13.431/2017 estabelece distinções claras entre os dois crimes. O abuso sexual envolve o constrangimento da criança ou adolescente para atos sexuais, inclusive por meios eletrônicos.
E a exploração sexual ocorre quando há coação em atividades sexuais em troca de dinheiro ou benefícios, incluindo pornografia infantil, tráfico e turismo sexual.
Saiba onde denunciar o abuso sexual de crianças
Denunciar é um ato de proteção. Em caso de suspeita ou confirmação de abuso ou exploração sexual, procure o Conselho Tutelar ou entre em contato com os seguintes canais:
- Polícia Militar: 190
- Polícia Civil: 197
- Disque 100 (Denúncia Nacional)
- Ministério Público de SC: portal para denúncias online
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