A nova lei que restringe o direito à cidadania italiana para estrangeiros foi aprovada de forma definitiva na terça-feira (20) pela Câmara dos Deputados da Itália. A medida deve impactar milhares de descendentes de italianos pelo mundo, assim como brasileiros, já que foram 20 mil solicitações em 2023, segundo o consulado da Itália no Rio de Janeiro. As informações são do g1.
O argumento do governo italiano para a mudança na legislação é a contenção do “fluxo descontrolado” de solicitação de concessão de cidadania, por “motivos de segurança nacional”.
Antes da aprovação, o direito à cidadania podia ser transmitido com a comprovação do vínculo sanguíneo de um ancestral italiano vivo após a criação do Reino da Itália, em 1861, sem limite de gerações.
Agora, somente filhos e netos de italianos podem pedir a cidadania no país, desde que o pai, mãe, avô ou avó tenham exclusivamente a cidadania italiana, ou o pai, mãe ou pais adotivos tiverem morado na Itália por dois anos consecutivos ou mais, depois de adquirirem a cidadania italiana e antes do nascimento ou da adoção do filho.
Bisnetos, trinetos e outras gerações não poderão mais pedir o direito. A medida ainda pode ser contestada.
O que disseram os deputados
Entre as deliberações feitas pelos deputados da Câmara italiana, críticos chamaram a nova medida de “pura propaganda” da primeira-ministra Giorgia Meloni. Para ele, “o jus sanguini é direito, não privilégio”.
Quem votou a favor, no entanto, disse que a lei é um “ato de amor à pátria” e que é necessária já que as “pessoas estão procriando para ir atrás da cidadania italiana”.
O que acontece agora?
Para quem havia pedido a cidadania antes do dia 28 de março, nada muda. Porém, a partir de agora, a solicitação deve ser feita via judicial na Itália, já que os consulados suspenderam as solicitações.
