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Médico é condenado por morte de bebê após recusar atendimento a gestante

O médico também foi condenado por falsidade ideológica, ao inserir uma informação falsa no prontuário hospitalar, alegando que a cesariana foi realizada duas horas após a solicitação — o que não condizia com a realidade

Médico é condenado por morte de bebê após recusar atendimento a gestante
Foto: Freepik

Um médico obstetra foi condenado a mais de nove anos de prisão em regime fechado por omissão no atendimento que resultou na morte de um feto em Indaial, Santa Catarina. Mesmo sendo informado várias vezes sobre a gravidade do quadro de uma gestante com 34 semanas, o profissional recusou-se a ir ao hospital durante a madrugada, o que levou à morte do bebê por hipóxia aguda, causada por descolamento prematuro da placenta.

A sentença foi proferida na última quinta-feira (29) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Indaial, após julgamento conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O médico também foi condenado por falsidade ideológica, ao inserir uma informação falsa no prontuário hospitalar, alegando que a cesariana foi realizada duas horas após a solicitação — o que não condizia com a realidade.

Segundo a investigação, o médico era responsável pelo pré-natal da paciente, internada em julho de 2015, com fortes dores e sangramento. Mesmo sendo alertado por telefone sobre o agravamento do quadro — inclusive durante a madrugada —, ele optou por não ir ao hospital e prescreveu apenas medicamentos sedativos, adiando o parto para o dia seguinte.

Durante a madrugada, o sofrimento fetal ficou evidente, mas o médico seguiu ignorando os alertas da equipe. Em uma das ligações, ele chegou a dizer que “a paciente e a família estavam enchendo o seu saco a semana toda”. Ele só compareceu à unidade na manhã seguinte, mas atendeu outros pacientes antes de avaliar a gestante. Quando finalmente autorizou a cesariana de emergência, o bebê já estava sem vida.

Embora tenha acompanhado o julgamento, o réu fugiu antes da leitura da sentença e agora é considerado foragido. A juíza do caso expediu o mandado de prisão imediata ao final da sessão.

Para o promotor Thiago Ferla, que atuou na acusação junto da promotora Louise Schneider Lersch, “A dor que aquela mãe sentiu, por mais de 24 horas, não se compara à que ela sente até hoje pela perda da filha, em razão da criminosa omissão do seu médico de confiança. O processo provou que aquele médico, que deveria trazer o bebê à luz, deixou uma família inteira nas trevas. Mas isso não passou impune e neste julgamento a comunidade de Indaial, por seus jurados, deu a devida resposta com a condenação pelos crimes que ele cometeu. Foi um júri difícil, muito emotivo, que ao final garantiu justiça à vítima”.

SCC 10

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