Um conselheiro tutelar foi afastado do cargo após ser acusado de intimidar colegas e se envolver com tráfico de drogas. A decisão liminar foi proferida nesta semana, pelo juízo da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Camboriú, no Litoral de Santa Catarina.
A medida, que atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi motivada por condutas incompatíveis com a função, como o uso indevido da estrutura do órgão e indícios de envolvimento com uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas.
Segundo o MPSC, o conselheiro utilizava a estrutura do Conselho Tutelar em benefício próprio e amedrontava os demais membros e funcionários, inclusive por atuar também como líder religioso.
Na decisão, a magistrada destaca que as provas e alegações reunidas demonstram, um comportamento “flagrantemente incompatível” com a função.
“Entre os pontos citados, estão o uso indevido de informações institucionais, omissões no exercício do cargo e, não menos importante, apresentando padrão comportamental reprovável na vida particular, marcado por acusações de violência doméstica e associação ao tráfico de drogas”, menciona.
O juízo da unidade também destacou que a permanência do conselheiro no cargo representa risco concreto à credibilidade do Conselho Tutelar e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.
A medida, conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é reversível e o conselheiro poderá ser reconduzido ao cargo caso as acusações não se confirmem. O processo tramita em segredo de Justiça.
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