O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) um pacote com 33 projetos de lei que preveem a transferência de imóveis públicos a prefeituras. A proposta busca fortalecer serviços essenciais como educação, saúde, cultura e administração municipal, especialmente no interior e no Extremo Oeste catarinense.
Entre os municípios contemplados estão São José do Cedro, Romelândia, Itapiranga, São Domingos e Xaxim, que poderão utilizar os imóveis do Estado para implantar ou ampliar escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A medida é parte do programa Santa Catarina Levado a Sério + Perto de Você, criado para aproximar o governo das necessidades locais.
Destaques no Extremo Oeste
No setor educacional, a região receberá investimentos importantes:
- Itapiranga terá 13 salas de aula destinadas a projetos de canto, música, idiomas e outras atividades educacionais. Outro imóvel na cidade será usado na área da saúde.
- São José do Cedro terá três escolas contempladas com estrutura para atividades educacionais: Serafim Bertaso, São José e Padre Reus.
- Em Romelândia, duas escolas — Anita Garibaldi e Prof. João Romário Moreira — também terão espaços formalmente cedidos para fins pedagógicos.
- São Domingos será beneficiado com estruturas da E.E.B. Neli Ottoni Lange e da E.E.B. Santo Antônio.
- Já em Xaxim, quatro escolas estaduais terão ao todo 25 salas de aula destinadas a uso municipal: Custódio de Campos, Gomes Carneiro, Neusa Neli Massolini e Luiz Lunardi.
- Na área da saúde, Itapiranga está entre os municípios que vão receber imóveis para estruturação de UBSs ou outros serviços de saúde pública.
“Esse é um esforço para fortalecer os serviços públicos nos municípios, com foco em atender as demandas reais da população”, explicou André Luis Toigo Diesel, diretor de Gestão Patrimonial da Secretaria da Administração.
Ascom
