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Condenações por feminicídio em Santa Catarina crescem quase 35% em 2025

O Tribunal de Justiça condenou 106 pessoas nos primeiros sete meses do ano, contra 78 no mesmo período de 2024. Dados indicam que a maioria dos crimes é cometida por companheiros ou ex-parceiros.

Condenações por feminicídio em Santa Catarina crescem quase 35% em 2025
Foto: Marcos de Lima / WH Comunicações
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) registrou um aumento de quase 35% nas condenações por feminicídio e tentativa de feminicídio nos primeiros sete meses de 2025. Entre janeiro e julho, 106 pessoas foram sentenciadas, um número significativamente maior que as 78 condenadas no mesmo período do ano passado.

Para a defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM), o cenário evidencia que a violência letal contra a mulher continua sendo um desafio estrutural. "Não se trata apenas de números, mas de vidas interrompidas e famílias destruídas. É imprescindível fortalecer as políticas públicas de prevenção", afirma.

Nos primeiros sete meses de 2025, 26 mulheres foram assassinadas em razão de gênero no estado. A maioria das vítimas tinha entre 45 e 49 anos. A principal causa do feminicídio, em grande parte dos casos, foi o uso de arma branca. Os dados também mostram que a maioria das vítimas (16) tinha uma relação de companheirismo, casamento ou namoro com o autor do crime.

Casos de agosto reforçam a urgência do combate

Nos primeiros 15 dias de agosto de 2025, o estado já registrou três casos de feminicídio, igualando o total do mesmo mês em 2024.

Em Florianópolis, uma mulher foi assassinada pelo próprio filho enquanto dormia.

Em Gaspar, uma mulher de 56 anos, que tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro, foi morta pelo suspeito.

Em Maravilha, uma mulher de 38 anos foi morta a tiros dentro de uma loja pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.

Maior pena do Código Penal

Desde outubro de 2024, a legislação brasileira alterou o Código Penal, tornando o feminicídio um crime autônomo. A Nova Lei do Feminicídio (nº 14.994/2024) elevou a pena de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão, a maior pena prevista na lei brasileira.
 
Marcos de Lima / Rádio 103 FM com informações da NSC Total
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