O governo de Santa Catarina vai assinar nesta segunda-feira (18) um decreto de estado de alerta climático em razão das previsões de um fenômeno El Niño intenso no Sul do Brasil.
A assinatura do decreto ocorrerá às 15h30, na sede da Defesa Civil de Santa Catarina, em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello.
Na prática, a medida colocará o Estado e os municípios catarinenses em regime de alerta, facilitando processos burocráticos e permitindo respostas mais rápidas para ações preventivas relacionadas a possíveis impactos climáticos.
Segundo informações dos bastidores do governo, o texto foi elaborado com coordenação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pretende simplificar procedimentos internos, acelerar liberações e facilitar o acesso das prefeituras a recursos estaduais.
O decreto também deve tornar mais ágil a homologação de situações de emergência e calamidade pública nos municípios, caso ocorram eventos severos provocados pelo El Niño.
Outro objetivo da medida é fortalecer a atuação das prefeituras, dando maior autonomia para decisões rápidas em situações de risco climático.
Os recursos destinados às ações emergenciais e preventivas deverão ser centralizados no Fundo Estadual da Defesa Civil. A previsão é que os valores sejam utilizados em obras de infraestrutura, drenagem, contenção de encostas e outras medidas preventivas nos municípios.
A iniciativa busca antecipar ações antes da ocorrência de desastres naturais, diferente do modelo tradicional adotado em anos anteriores, quando decretos e liberações de recursos aconteciam somente após enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos.
NSC
