Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual
Política
Saúde - Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 28, o projeto de lei que cria o direito à licença menstrual para mulheres que sofrem com sintomas graves durante o ciclo. ...
Câmara aprova mamografia anual pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Geral
Saúde - Câmara aprova mamografia anual pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que garante a realização anual de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade pelo ...
Câmara aprova gratuidade de mala despachada de 23 quilos em voos nacionais
Política
Aprovado - Câmara aprova gratuidade de mala despachada de 23 quilos em voos nacionais
Por 361 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) uma emenda ao projeto de lei das bagagens que retoma a gratuidade do despacho de uma bagagem de até 23 ...
Câmara de São João do Oeste aprova doação de rua para o Termas São João
Geral
Infraestrutura - Câmara de São João do Oeste aprova doação de rua para o Termas São João
A Câmara de Vereadores de São João do Oeste aprovou na sessão da noite desta segunda-feira, 27, a doação de uma rua para a Companhia de Turismo, Termas São João. Conforme ...
Câmara Municipal aprova projeto de lei que regulamenta a instalação do 5G
Geral
São Miguel do Oeste - Câmara Municipal aprova projeto de lei que regulamenta a instalação do 5G
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei nº 109/2025, que regulamenta a instalação e o uso do sistema de comunicação móvel ...
Representantes do Executivo atendem convocação da Câmara e explicam sobre concessão da água e saneamento
Política
São Miguel do Oeste - Representantes do Executivo atendem convocação da Câmara e explicam sobre concessão da água e saneamento
A sessão ordinária de quinta-feira (16) da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste teve a participação da secretária municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pes ...
Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal
Geral
São Miguel do Oeste - Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 64/2025, de autoria de Cris Zanatta (PSDB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Cau ...
Câmara aprova reajuste nas bolsas-auxílio de estagiários do Poder Executivo
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova reajuste nas bolsas-auxílio de estagiários do Poder Executivo
A Câmara de São Miguel do Oeste aprovou na terça-feira (7) o reajuste dos valores pagos aos estagiários do Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei 99/2025, de autoria do Po ...
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Geral
Promessa de campanha - Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IRPF) todos os trabalhadores com salários de até R$ 5 mil mensais. A p ...
Brasil pode dizer tchau definitivo ao horário de verão após decisão na Câmara
Geral
Horário de Verão - Brasil pode dizer tchau definitivo ao horário de verão após decisão na Câmara
A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para o fim definitivo do horário de verão no país. A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei ...
Câmara aprova parceria com a Unoesc para oferecer atendimentos de saúde
Policial
São Miguel do Oeste - Câmara aprova parceria com a Unoesc para oferecer atendimentos de saúde
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Câmara aprova selo para empresas que contratam jovens
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova selo para empresas que contratam jovens
Por maioria, a Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou em primeiro turno, na terça-feira (23), o Projeto de Lei 79/2025, que cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude” ...
Câmara aprova urgência para anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Política
Aprovado - Câmara aprova urgência para anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Na sessão desta noite de quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a 163, o regime de urgência para a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de ...
Câmara aprova gratuidade de energia para 17,1 milhões de famílias de baixa renda
Geral
Aprovado - Câmara aprova gratuidade de energia para 17,1 milhões de famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória que amplia a tarifa social de energia, conhecida como programa “Luz do Povo”. O texto assegura gra ...
Trabalhador é encontrado morto dentro de câmara fria no Meio-Oeste de SC
Policial
Acidente de Trabalho - Trabalhador é encontrado morto dentro de câmara fria no Meio-Oeste de SC
Um trabalhador foi encontrado morto dentro da câmara fria onde atuava, em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, na manhã de domingo (31). Ele não teve a identidade revelada. Os ...