Câmara aprova criação da Comenda “Oralina Borges” para homenagear mulheres
Geral
São Miguel do Oeste - Câmara aprova criação da Comenda “Oralina Borges” para homenagear mulheres
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou nesta terça-feira, 16, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 140/2025, que cria a Comenda “Oralina Borges”. A proposta, as ...
Câmara aprova nova regra que impede recontratação imediata de temporários
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova nova regra que impede recontratação imediata de temporários
A Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste aprovou, em votação única nesta semana, o Projeto de Lei nº 131/2025, que altera as regras de recontratação de servidores te ...
Câmara aprova redução das taxas municipais para holdings
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova redução das taxas municipais para holdings
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que reduz as taxas de licença para locali ...
Horário livre para comércio, indústria e serviços é aprovado pela Câmara
Geral
São Miguel do Oeste - Horário livre para comércio, indústria e serviços é aprovado pela Câmara
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou nesta quinta-feira (4), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Poder Executivo, que libera o horário e ...
Câmara aprova projeto que autoriza doação de área ao Conder para implantação do Centro de Valorização de Resíduos
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova projeto que autoriza doação de área ao Conder para implantação do Centro de Valorização de Resíduos
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 123/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a ...
Câmara aprova proposta que isenta do IPVA carros a partir de 20 anos
Política
Proposta de Emenda - Câmara aprova proposta que isenta do IPVA carros a partir de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) o ...
Presidente da Câmara Municipal, Gilmar Castanha, recebe Troféu Presidente Destaque 2025
Política
Maravilha - Presidente da Câmara Municipal, Gilmar Castanha, recebe Troféu Presidente Destaque 2025
O presidente do Poder Legislativo de Maravilha, vereador Gilmar Francisco Castanha (MDB), recebeu o Troféu Presidente Destaque 2025, concedido pela União dos Vereadores do Brasil ...
Câmara mirim vai eleger nova mesa diretora nesta terça-feira
Política
São José do Cedro - Câmara mirim vai eleger nova mesa diretora nesta terça-feira
A última sessão do Programa Parlamento Jovem será realizada a partir das 14h desta terça-feira, 25, na sede do Legislativo cedrense.De acordo com a secretária Executiva da Câ ...
Câmara aprova programa “Negocia São Miguel”, que oferece descontos para regularização de débitos municipais
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova programa “Negocia São Miguel”, que oferece descontos para regularização de débitos municipais
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Regularização ...
PRF apreende cinco toneladas de camarão argentino e prende três homens em Pinhalzinho
Policial
Pinhalzinho - PRF apreende cinco toneladas de camarão argentino e prende três homens em Pinhalzinho
Três homens foram presos em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de quinta-feira (6), durante uma operação na BR-282, em Pinhalzinho, no Oeste de Santa Cat ...
Câmara de São Miguel do Oeste aprova Plano Plurianual 2026–2029
Política
Legislativo - Câmara de São Miguel do Oeste aprova Plano Plurianual 2026–2029
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei nº 97/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o ...
Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias, cria salário-paternidade e envia ao Senado
Política
Aprovado - Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias, cria salário-paternidade e envia ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o PL 3935/2008, para ampliar gradualmente a licença-paternidade até 20 dias. O texto segue para análise no Senado. O pr ...
Câmara de SMO aprova moção de repúdio a decreto federal sobre educação inclusiva
Política
São Miguel do Oeste - Câmara de SMO aprova moção de repúdio a decreto federal sobre educação inclusiva
Na sessão desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou a Moção de Repúdio nº 122/2025, de autoria do vereador Ravier Centenaro (PSD), contra o ...
Câmara discute futuro do transporte coletivo
Policial
Concórdia - Câmara discute futuro do transporte coletivo
A Comissão de Urbanização, Habitação, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Concórdia, no Meio-Oeste catarinense, se reuniu nesta quinta-feira, dia 30, para ...
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual
Política
Saúde - Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 28, o projeto de lei que cria o direito à licença menstrual para mulheres que sofrem com sintomas graves durante o ciclo. ...