Câmara aprova aumento do teto do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028
Economia
Aumento - Câmara aprova aumento do teto do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) uma proposta que prevê o aumento gradual do limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs). O texto ...
Câmara aprova projeto do Executivo que autoriza nova concessão de tanque de combustível ao Aeroclube
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova projeto do Executivo que autoriza nova concessão de tanque de combustível ao Aeroclube
O plenário da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou em votação única, durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 118/2026, de autoria ...
PL elege 121 deputados e terá maior bancada da Câmara a partir de 2027
Geral
Eleições 2026 - PL elege 121 deputados e terá maior bancada da Câmara a partir de 2027
O Partido Liberal (PL) elegeu 121 deputados federais nas Eleições 2026 e terá a maior bancada da Câmara dos Deputados na legislatura que começa em fevereiro de 2027. A legenda ...
Carga com 4 toneladas de camarão e 3 mil garrafas de vinho iria para atacadista no Litoral de SC
Policial
Apreensão - Carga com 4 toneladas de camarão e 3 mil garrafas de vinho iria para atacadista no Litoral de SC
Uma carga com quatro toneladas de camarão e cerca de 3 mil garrafas de vinho apreendida em Otacílio Costa, na Serra Catarinense, tinha como destino um estabelecimento atacadista ...
Câmara aprova moção em reconhecimento ao desempenho da EEB São João Batista no IDEB
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova moção em reconhecimento ao desempenho da EEB São João Batista no IDEB
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, durante a sessão desta terça-feira (15), uma moção de apoio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Escola de E ...
Câmara de São Miguel do Oeste homenageia 40 anos do curso de Administração da Unoesc
Política
Moção de aplauso - Câmara de São Miguel do Oeste homenageia 40 anos do curso de Administração da Unoesc
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), uma moção de aplauso pelos 40 anos do curso de Administração da Unoesc, no campus d ...
Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria integral de policiais e bombeiros militares
Policial
Brasília - Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria integral de policiais e bombeiros militares
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (1º), um projeto de lei que altera as regras para acesso à aposentadoria integral de policiais e bombeiros militares. A ...
Câmara aprova projeto que declara Grupo de Trilheiros Kabo Arrochado como de utilidade pública
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova projeto que declara Grupo de Trilheiros Kabo Arrochado como de utilidade pública
A Câmara de São Miguel do Oeste aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei nº 66/2026, de autoria do vereador Borghetti (PL), que declara de utilidade pública o Grupo de ...
Câmara aprova novas regras para realização de eventos no município
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova novas regras para realização de eventos no município
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, em primeira votação, três projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26). Entre eles está uma nova regul ...
Câmara aprova suspensão da CNH para motorista que abandonar animais
Política
Mais Rigor - Câmara aprova suspensão da CNH para motorista que abandonar animais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que utiliz ...
Câmara inicia análise de PEC que pode reduzir maioridade penal para 16 anos
Política
Análise da Proposta - Câmara inicia análise de PEC que pode reduzir maioridade penal para 16 anos
A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A me ...
Caminhão é flagrado com mais de 5 toneladas de camarão contrabandeado
Policial
Santa Catarina - Caminhão é flagrado com mais de 5 toneladas de camarão contrabandeado
Um caminhão foi flagrado com 313 caixas de camarão-rosa congelado, totalizando mais de 5,2 toneladas da carga, durante uma operação da Receita Federal e da Polícia Militar Rod ...
Prefeito Edenilson Zanardi apresenta balanço de gestão, responde a vereadores e entrega projetos à Câmara
Política
São Miguel do Oeste - Prefeito Edenilson Zanardi apresenta balanço de gestão, responde a vereadores e entrega projetos à Câmara
O prefeito de São Miguel do Oeste, Edenilson Zanardi, participou na noite da terça-feira (4) da sessão da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste. Ele veio ao Legislativo acom ...
Câmara arquiva processo contra vereador que sugeriu matar cães de rua
Política
Santa Catarina - Câmara arquiva processo contra vereador que sugeriu matar cães de rua
A Câmara de Vereadores de Major Vieira, no Norte de Santa Catarina, arquivou por unanimidade o processo político-administrativo contra o vereador Osni Novak (MDB), investigado ap ...
Mudança no IPVA avança na Câmara e proposta prevê cobrança com base no peso do veículo
Geral
Mudanças - Mudança no IPVA avança na Câmara e proposta prevê cobrança com base no peso do veículo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a form ...