A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. A proposta ainda deve passar pelo Senado Federal.
Após um acordo entre o ministro Camilo Santana e o deputado Mendonça Filho, relator do projeto, o aumento da carga horária da formação geral básica foi mantido. Esse era o principal desacordo entre o governo e os parlamentares.
Para estudantes que escolherem o currículo regular, a formação geral básica passa de 1,8 mil horas para o mínimo de 2,4 mil horas, como previa o texto inicial.
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas somadas nos três anos, sendo cinco horas nos 200 dias letivos.
Biblioteca escolar
Para completar o currículo, os alunos devem escolher uma área de conhecimento para estudar como itinerário formativo nas demais 600 horas:
- Linguagens e suas tecnologias;
- Matemática e suas tecnologias;
- Ciências da natureza e suas tecnologias;
- Ciências humanas e sociais aplicadas.
- Cada escola deve ofertar ao menos dois itinerários, exceto aquelas que ofertarem também o ensino profissionalizante.
O que a Câmara mudou no Novo Ensino Médio
A proposta final incluiu mudanças para quem optar pelo ensino técnico. Inicialmente, o texto estabelecia a carga horária de 1,8 mil a 2,1 mil horas, dependendo do curso.
A Câmara instituiu então um total de 2,1 mil horas para a formação geral básica, com o adendo de que as redes podem usar até 300 dessas horas de forma articulada com o ensino técnico.
Dessa maneira, o currículo de disciplinas clássicas cai para até 1,8 mil horas.
O projeto de lei foi enviado pelo governo federal para o Congresso em outubro de 2023, visando alterar o Novo Ensino Médio aprovado durante o governo de Michel Temer.
O relator Mendonça Filho apresentou alterações à proposta do MEC (Ministério da Educação) no seu relatório, em dezembro.
Incluído como obrigatório no texto do governo, o ensino do espanhol passou a ser facultativo.
Outra emenda determina que a formação geral básica do ensino médio deve ser ofertada presencialmente.
Em casos excepcionais, no entanto, a educação à distância está liberada, como nas escolas em comunidades ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta ainda deve seguir para análise pelo Senado.
ND+
