Nelson Foss da Silva, ex-prefeito de São Miguel do Oeste, se apresentou na tarde de terça-feira (09) no Presídio Regional da cidade para iniciar a cumprir pena de sete anos de prisão em regime semiaberto. A condenação vem após denúncia do Ministério Público, que alega contratação de 10 shows com superfaturamento entre fevereiro de 2011 e junho de 2012. Nelson foi inicialmente condenado a 15 anos, mas o Tribunal de Justiça manteve a condenação, reduzindo a pena pela metade.
Apesar de outros réus estarem envolvidos no processo, apenas Nelson Foss da Silva recebeu a determinação de iniciar o cumprimento da pena, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A defesa de Nelson, representada pelos advogados Rogerio Duarte Da Silva e Marlo Salvador Rodriguesm, argumenta que estão questionando eventos relacionados ao caso nos tribunais superiores, como o STJ e o STF. Eles afirmam que não há acusação de superfaturamento, enriquecimento ilícito ou desvio de dinheiro público. O mérito ainda está em análise nessas instâncias, o que pode impactar diretamente na pena de Nelson.
Segundo a defesa, foi protocolado um pedido de efeito suspensivo ao início do cumprimento provisório da condenação. Embora o parecer do Ministério Público tenha sido favorável, o juízo determinou a prisão imediata. A defesa continua atuando e já entrou com pedidos de adequação do regime de cumprimento da pena, acompanhando de perto os trâmites recursais nos Tribunais Superiores.
O advogado Adilson Pandolfo, que atuou na defesa de Nelson até abril de 2018, emitiu uma nota manifestando solidariedade ao ex-cliente, afirmando que a prisão é injusta. Pandolfo destaca que, na época em que atuou na defesa, conseguiu anular a primeira sentença condenatória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o processo foi devolvido a São Miguel do Oeste para reiniciar a fase de instrução.
Além de Nelson, o processo envolve outras três pessoas, que têm seus próprios advogados. Uma delas foi absolvida em primeira instância, enquanto as outras duas ainda têm recursos pendentes no STJ. Pandolfo acredita na justiça e espera que a situação seja revertida no Superior Tribunal de Justiça.
Marcos de Lima / Rádio 103 FM
