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Vereadores pedem informações sobre edital da cultura e ações de conscientização sobre violência contra idosos

Os autores do requerimento ainda questionam por que a Secretaria não realizou no início do ano, e quais os motivos de as oficinas ainda não terem iniciado suas atividades neste ano

Vereadores pedem informações sobre edital da cultura e ações de conscientização sobre violência contra idosos
Foto: AEN
Dois requerimentos de informação foram apresentados em sessão da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, realizada nesta terça-feira (15). Um deles, de Maria Tereza Capra (PT) e Valnir Scharnoski (Nini – PL), solicita ao prefeito e ao secretário de Esporte e Cultura que especifiquem os motivos pelos quais foi escolhida a modalidade pregão para a contratação dos instrutores das oficinas culturais, e informe quem foram os vencedores. Os vereadores pedem se as empresas que venceram o pregão possuem mão de obra qualificada para ministrar as oficinas culturais; questionam por que não foi assegurada somente a participação de artistas locais para concorrer ao pregão, e qual o motivo da abertura de concorrência de empresas de outros estados.

Os autores do requerimento ainda questionam por que a Secretaria não realizou no início do ano, e quais os motivos de as oficinas ainda não terem iniciado suas atividades neste ano; há quanto tempo as oficinas estão sem ministrar aulas; se os instrutores contratados no pregão de 2020 ministraram aulas; e, em caso afirmativo, informar em que período. Por fim, questionam se a Secretaria realizou atividades online para garantir a continuidade das oficinas e a subsistência dos instrutores que prestavam serviços à Secretaria; e quais atividades foram realizadas pela Secretaria de fevereiro de 2020 até a presente data.

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

Maria Tereza Capra (PT) solicita informações sobre o cumprimento da Lei 7.736/2020, que instituiu a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A vereadora questiona ao Poder Executivo que ações o município está desenvolvendo para cumprir essa lei; se existe algum sistema de protocolo para as notificações em casos de violência contra o idoso; e qual suporte o idoso vítima de violência recebe do Município.

A vereadora pede também quantas pessoas idosas estão em situação de vulnerabilidade no Município, e quantas foram atendidas devido à vulnerabilidade social desde março de 2020; se há algum estudo que apresente informações sobre quantidade, idade, questões socioeconômicas, territoriais, entre outros, da população idosa do município; e quais políticas públicas e ações práticas que garantam os direitos da pessoa idosa estão em prática no Município.

Já à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São Miguel do Oeste (DPCami), a vereadora questiona quantos casos de violência contra pessoas idosas foram registrados em São Miguel do Oeste desde 2020, pedindo para detalhar os casos, os tipos de violência e a quantidade mensal. Capra pede também quais os tipos de violência mais comuns praticados contra as pessoas idosas no município; e qual o procedimento adotado de imediato pela DPCami para amparar o idoso que sofreu violência.

O requerimento será enviado ao prefeito e à delegada da DPCami.

Assessoria 
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