O presídio regional de São Miguel do Oeste implementou um novo modelo de progressão de pena para detentos do regime semiaberto. Chamado de "semiaberto harmonizado", o sistema permite que presos com bom comportamento e histórico de trabalho externo cumpram a pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, sem a necessidade de retornar diariamente à unidade prisional.
Segundo o diretor da penitenciária, Eduardo Bregola, o projeto foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público, o Judiciário e empresas conveniadas ao Estado. A principal exigência é que o detento mantenha vínculo empregatício e cumpra todas as restrições impostas. O monitoramento é feito 24 horas por dia via GPS, garantindo fiscalização constante.
Atualmente, entre 25 e 27 presos participam do programa. A taxa de descumprimento das regras é inferior a 4%, o que demonstra a eficiência do modelo. Empresas que empregam esses apenados também têm optado por mantê-los no quadro de funcionários mesmo após a progressão ao regime aberto.
Para Bregola, o semiaberto harmonizado tem sido um sucesso. "É uma oportunidade de reinserção social assistida, que beneficia não só o detento, mas também a sociedade como um todo", destaca o diretor.
Peperi
