O próximo feriado nacional já está batendo na porta dos brasileiros e, para a alegria de muitos, com direito a folga prolongada. O Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio, poderá ser emendado com a sexta-feira (2), a depender da avaliação de cada empresa.
O governo federal, por exemplo, estabeleceu o dia 2 de maio como ponto facultativo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na última segunda-feira (28).
Apesar de ser feriado nacional, empregados de alguns setores considerados essenciais podem ter que trabalhar normalmente no dia 1º. Os funcionários que trabalharem na data têm direito a uma folga e, caso isso não ocorra, devem receber em dobro pelo dia trabalhado (saiba mais abaixo).
Posso ser escalado para trabalhar?
O trabalho em feriados nacionais é vetado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), exceto em algumas categorias consideradas essenciais, como serviços de saúde, segurança, telecomunicações, transportes coletivos e energia elétrica. Se houver Convenção Coletiva de Trabalho, acordo feito entre sindicatos e empregadores, que defina o trabalho nessas condições, o funcionário também pode ser escalado para trabalhar.
O empregado, no entanto, tem direitos. O artigo 70 da CLT determina que o trabalhador que executar sua função em feriado deve ter folga compensatória (mediante acordo ou convenção coletiva) ou ser remunerado em dobro pelo dia trabalhado.
Dia do Trabalhador
A escolha pelo 1º de maio veio para representar o início da onda de protestos contra longas jornadas de trabalho, iniciada em 1886 nos Estados Unidos. Além do Brasil, outros 156 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) instituíram a data, ou dias próximos, como feriado.
A data alcançou o centenário em 2024 e segue como um marco de luta por direitos, além de reforçar os desafios no Brasil voltados à informalidade e geração de empregos.
Próximos feriados
Para quem já quer se planejar para as próximas folgas, um lembrete: outros dois feriados nacionais caem em quintas-feiras em 2025, podendo ser estendidos com sextas e fins de semana, a depender da avaliação de cada empresa: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Corpus Christi, ponto facultativo nacional, será comemorado em 19 de junho (quinta-feira), aumentando a possibilidade de descanso prolongado.
A portaria com a lista de feriados nacionais e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda em 2024. Ela é assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O documento estabelece que as datas sejam cumpridas por "órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional", sem prejudicar serviços considerados essenciais.
Veja calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:
Feriados nacionais
- 1º de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (domingo), Independência do Brasil;
- 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (domingo), Finados;
- 15 de novembro (sábado), Proclamação da República;
- 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quinta-feira), Natal.
Pontos facultativos
- 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (com emenda para servidores públicos no dia seguinte, 20 de junho);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (será comemorado no dia 27, segunda-feira);
- 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
SBTNEWS
