A prefeitura de São Miguel do Oeste anunciou que está modernizando os trâmites relacionados à construção civil no município. A resposta técnica foi dada após demandas do Sinduscon que pediu mais agilidade e menos burocracia nos processos.
Entre as medidas, a principal é a reorganização do fluxo interno das análises técnicas, com uso de ferramentas digitais para reduzir o tempo de resposta e aliviar a carga de trabalho dos servidores.
Está em estudo, por exemplo, um sistema online de consultas prévias, que deve ajudar engenheiros, arquitetos e construtores a acessarem com mais facilidade os parâmetros urbanísticos da cidade — o que facilita o planejamento de novos projetos.
Outra novidade em análise é a adoção de um modelo de autodeclaração, que permitiria simplificar parte da análise técnica, sem abrir mão da legalidade e da segurança nas obras.
O município também trabalha na revisão dos planos urbanísticos e na digitalização completa dos processos, incluindo o uso futuro de inteligência artificial para ajudar nas análises. A Prefeitura afirma que segue aberta ao diálogo com o setor e reforça o compromisso com uma gestão mais moderna e eficiente.
Confira na íntegra a resposta da prefeitura:
Resposta Técnica da Prefeitura de São Miguel do Oeste ao Sinduscon
A Administração Municipal de São Miguel do Oeste informa que, em atenção às demandas apresentadas pelo Sindicato da Indústria da Construção e Artefatos de Concreto armado do Oeste (Sinduscon), tem promovido ações com foco na modernização e na celeridade dos processos relacionados ao setor da construção civil.
Entre as medidas adotadas, destaca-se a redução dos prazos de tramitação e da carga de trabalho sobre os servidores municipais envolvidos nas análises técnicas, por meio da reorganização de fluxos internos e do investimento em soluções digitais integradas.
Dentre essas soluções, está em fase de estudo um modelo de sistematização de consultas prévias de forma online, com o objetivo de facilitar a planificação de projetos por parte de profissionais técnicos, construtores e incorporadores, permitindo maior previsibilidade e agilidade no acesso aos parâmetros urbanísticos, facilitando a tomada de decisão.
Adicionalmente, o município está estudando a simplificação das análises de projetos, com a introdução do mecanismo de autodeclaração, visando desburocratizar etapas sem comprometer a conformidade técnica e legal das obras.
No âmbito da regulamentação urbanística, São Miguel do Oeste tem avançado na atualização e normatização dos planos urbanísticos municipais, conferindo maior autonomia e clareza aos profissionais habilitados, bem como segurança jurídica aos empreendedores, resultando em maior eficiência nos trâmites administrativos.
Paralelamente, está em curso o fortalecimento do sistema de gestão eletrônica, com vistas à total digitalização dos processos e, futuramente, à implementação de recursos de inteligência artificial, como ferramenta de apoio à análise técnica, com ganhos esperados em tempo de resposta e padronização.
A Administração reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados, mantendo diálogo aberto com as entidades representativas do setor, e ressalta que tais ações fazem parte de um esforço contínuo de modernização da gestão pública municipal.
Ascom
