A Prefeitura de São Miguel do Oeste realizou, na noite desta terça-feira (15), no auditório do Centro Administrativo, a audiência pública de apresentação da etapa de Diagnóstico da revisão do Plano Diretor Municipal. O encontro foi conduzido pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, responsável por organizar todas as etapas do processo.
O objetivo foi apresentar a leitura da realidade do município, por meio de um diagnóstico técnico e comunitário, que irá nortear as próximas fases da revisão do Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar nº 002/2011. O plano é o principal instrumento de planejamento urbano e deve, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), ser revisado a cada 10 anos.
A apresentação foi dividida em dois eixos complementares:
Diagnóstico Técnico, que reuniu dados sobre os aspectos econômicos, sociais, ambientais, urbanos, de mobilidade e do patrimônio histórico e cultural;
Diagnóstico Comunitário, resultado das reuniões realizadas com a população em março de 2023, quando foram ouvidas demandas e percepções dos moradores sobre os desafios e oportunidades do município.
Durante a audiência, os participantes puderam contribuir com sugestões e questionamentos, tanto de forma oral (com tempo de até dois minutos por inscrito) quanto por escrito. Todas as manifestações serão analisadas pela equipe técnica e incorporadas ao processo.
A revisão do Plano Diretor está dividida em cinco etapas: Diagnóstico, Prognóstico, Revisão da Legislação, Validação Popular e Revisão Final. Com a conclusão da etapa de Diagnóstico, o processo segue agora para o Prognóstico, que incluirá oficinas participativas com a comunidade.
A participação popular continua sendo fundamental para garantir que o novo Plano Diretor reflita as necessidades reais da população e contribua para o desenvolvimento ordenado e sustentável de São Miguel do Oeste.
Ascom
