Investigações em torno de mais uma suposta fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) motivaram uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (17). As informações são da Agência Brasil.
O alvo da chamada “Operação Fraus” é uma possível organização criminosa especializada em burlar o sistema de segurança do instituto e desviar recursos públicos destinados ao pagamento de auxílios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
De acordo com a PF, os investigados são servidores do INSS, correspondentes bancários e outros profissionais com conhecimentos técnicos que lhes permitiriam fraudar os benefícios assistenciais.
Suposto esquema funciona há mais de 10 anos
Após monitorar ao grupo, a polícia estima que o suposto esquema funcionava há mais de dez anos e pode ter causado mais de R$ 30 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
Na manhã desta quinta-feira, oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foram cumpridos em cinco cidades fluminenses: Rio de Janeiro (três mandados), Armação de Búzios (dois mandados), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.
Durante as buscas no endereços residenciais e comerciais que eram alvos da operação, foram apreendidos:
- cerca de R$ 74 mil em dinheiro;
- três veículos;
- armas de fogo e munições;
- joias;
- celulares;
- computadores;
- notebooks;
- mídias de armazenamento.
Além desses itens, foram encontrados documentos e outros elementos que podem ajudar os investigadores responsáveis pelo caso.
Organização criminosa é “muito bem estruturada”, diz delegado
De acordo com o delegado Adriano Espindula Soares, chefe da delegacia da PF em Macaé, a polícia já tem indícios suficientes para afirmar que os investigados integram uma organização criminosa “muito bem estruturada”, que contava com a participação de agentes públicos e outras pessoas que se valiam do livre acesso a plataformas restritas do INSS, como o aplicativo Meu INSS, para obter dados de beneficiários e, então, fraudar o sistema.
— A liderança do grupo era exercida por um indivíduo cujo vulgo é Professor, ou o Rei do Benefício — afirmou Soares à Agência Brasil ao se referir a um dos principais investigados.
Esse mandante do grupo seria responsável por ensinar os membros da organização a como praticar as fraudes mediante o acesso indevido ao sistemas restritos do INSS.
— Durante o período de apuração de apenas seis meses, constatou-se que o prejuízo supera R$ 1,6 milhão. Porém, a investigação vem revelando que isso pode chegar a mais de R$ 30 milhões — reforçou o delegado federal.
A polícia afirma que não só já identificou os principais integrantes do suposto esquema, como, ainda durante a fase de monitoramento, obteve acesso a conversas e documentos que comprovam que o grupo deu entrada em ao menos 415 requerimentos fraudulentos para a obtenção do BPC/LOAS.
O volume de pedidos, segundo a PF, seria tão grande que, em alguns casos, o grupo sequer conseguia abrir a tempo as contas bancárias informadas para o recebimento do benefício em nome de terceiros, o que resultava na suspensão do pagamento por ausência de saque.
— Com base em tudo isso, pode-se inferir que aqueles que, em situação de vulnerabilidade, realmente precisam [do benefício] tiveram seus recursos comprometidos — finalizou Soares, destacando que o expressivo número de solicitações fraudulentas também sobrecarregavam o já bastante demandado sistema do INSS.
Em nota, o Ministério da Previdência Social destacou que o suposto esquema começou a ser investigado a partir de um relatório elaborado pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), da própria pasta. O ministério também garantiu ter apoiado toda a apuração policial, incluindo a operação desta quinta-feira.
A Agência Brasil também consultou o INSS e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, gestor do BPC/Loas. Até a última atualização da matéria, não havia retorno.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial que garante que pessoas a partir dos 65 anos de idade, e também as quem têm alguma deficiência, independentemente de suas idades, recebam, mensalmente, o equivalente a um salário mínimo (atualmente, R$ 1.518). Para isso, a pessoa deve provar que não tem condições financeiras de se manter.
O Bolsa Família também é concedido a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e cuja renda de cada pessoa da família não ultrapasse R$ 218 — por exemplo, se apenas um integrante de uma família de sete pessoas recebe um salário mínimo, a renda de cada parente é de R$ 216,85.
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