O projeto de lei foi aprovado em única votação na sessão desta segunda-feira, 11, com maioria dos votos favoráveis, reunindo posicionamentos da bancada de situação, formada pelo Progressistas e União Brasil.
A bancada do MDB e do PL votou contra a aprovação do texto, uma vez que antes de ser apreciado, houve análise de emendas propostas pela Comissão Legislativa de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, e elas não foram aceitas pela maioria no parlamento.
A comissão, formada pelos vereadores Rudinei Dalpias do MDB, Henrique Rockembach do União Brasil e Maiko Junges, do PL, após uma vistoria nos bens listados para autorização de novo leilão, havia apresentado emenda para retirar três itens.
A sugestão era que os veículos Prisma ano 2019, Uno 2018 e Fiat Strada ano 2017 fossem retirados da lista, uma vez que ao vistoria-los, segundo Rudinei Dalpias, o entendimento é que eles estão em bom estado de conservação e apresentaram baixo custo de manutenção nos últimos seis meses.
O vereador Guilherme Ferrari, do MBD, não participou da sessão de ontem por motivos de saúde. Com votos de Dalpiàs, Tania Gasperin dos Santos e Junges não houve votos suficientes para garantir a emenda. Ela foi rejeitada pela maioria na Câmara e o projeto seguiu para apreciação, sem emendas.
Diante disso, quando o presidente da Casa, Julio Rubin, do PP, colocou a matéria em votação, a bancada do MDB e do PL votou contra. Ainda assim, o projeto de lei foi aprovado por maioria de votos.
O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, segundo o líder do governo, vereador Alisson Bavaresco, do PP, pretende leiloar veículos e equipamentos considerados inservíveis para a Administração Pública porque tem alto custo de manutenção ou porque não tem mais utilidade para o serviço público.
Ao todo, estão previstos 19 itens no projeto de lei, agora autorizados para disponibilização em leilão. Segundo o texto, os bens estão avaliados em mais R$ 500 mil e incluem desde micro-ônibus, caminhão, retroescavadeira, trator agrícola, até automóveis, roçadeiras, reboques agrícolas e sucatas.
Liange Gattermann/Rádio Integração
