O governo pode tornar o registro do passaporte mais caro nos próximos anos. A Polícia Federal defende uma nova cobrança para a emissão do documento, fixada em R$ 257,25 atualmente. A taxa não tem reajuste desde 2015.
Neste mês, a corporação enviou uma manifestação ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) pelo aumento de 59% na taxa, segundo apuração do R7.
O reajuste deixaria o passaporte mais caro para os cidadãos, no valor de R$ 408,81. A Polícia Federal argumenta que o preço atual é “insuficiente para a manutenção adequada” do serviço de emissão.
A proposta do passaporte mais caro ganhou força com um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de emissão para estudantes de baixa renda que participem de programas acadêmicos ou de pesquisa no exterior.
O projeto recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados neste mês. A Polícia Federal se manifestou a favor da isenção, desde que a taxa básica seja reajustada.
Para a corporação, a defasagem no valor da cobrança pode resultar em “pioras na prestação dos serviços de atendimento ao requerente de passaportes pela Polícia Federal, hoje um dos serviços mais bem avaliados do governo federal”.
O reajuste é discutido desde 2024 e a decisão cabe ao MJSP. Em nota ao R7, a pasta informou que a proposta “está em fase de análise, e ainda não há previsão de conclusão” e que “as projeções dos valores estão em estudo”.
Passaporte mais caro? Veja as taxas atuais de emissão
- Primeira via ou renovação: R$ 257,25- Pedidos urgentes: R$ 334,42 (taxa básica + adicional de R$ 77,17)
- Nova via por perda ou extravio de passaporte válido: R$ 514,50
