O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Foram 493 votos favoráveis.
Uma das dúvidas que surgiu nas redes sociais, no entanto, é quando a isenção terá início de fato.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Senado para ter validade. Além de ser aprovada pelo Senado, a medida precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em 2025 para entrar em vigor em 2026, objetivo do governo.
Senadores já indicaram que não devem apresentar resistências ao texto e irão dar celeridade à tramitação da isenção do IR.
A mudança na faixa de isenção deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, se for aprovada, segundo o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O governo estima que o contribuinte que recebe R$ 5 mil vá ter uma economia anual de R$ 4.356,89 com a isenção.
Não só o contribuinte que ganha até R$ 5 mil será beneficiado. Na proposta original do governo, uma faixa de descontos no IR era apontada para quem recebe até R$ 7 mil.
Após o projeto passar pelas mãos de Lira, a faixa de isenção parcial foi elevada a R$ 7.350 ao considerar que a tributação de altas rendas geraria um excedente de arrecadação, o que permitiria ampliar a isenção parcial a fim de garantir a neutralidade fiscal do projeto.
