O estado de Santa Catarina foi reconhecido pelo terceiro ano consecutivo como destaque no desempenho das ouvidorias de Assistência Social dentre todos os entes federativos do país. O diagnóstico foi apresentado por representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante o Encontro de Ouvidorias da Assistência Social da Região Sul, em Porto Alegre. Em Santa Catarina, a ouvidoria de Assistência Social está vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio do setor de Controle Interno e Ouvidoria.
Durante a palestra Realidade das Ouvidorias da Assistência Social da Região Sul, o representante de Santa Catarina apresentou a experiência do Estado. “ Conseguimos atingir um resultado muito positivo porque cumprimos todos os itens exigidos pela Lei nº 13.460 de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública”, disse o ouvidor da SAS, Gustavo Gallo.
Foram levados em consideração no levantamento da Fiocruz quesitos como canais de comunicação, publicação de relatórios em ambiente público e acessível, linha telefônica própria, ouvidoria do Sistema Único de Assistência Social (Suas) própria, ambiente próprio e adequado; além de Ouvidoria-Geral.
Ele explica ainda que apresentou o Business Inteligence (BI), uma metodologia com várias ferramentas sobre denúncias de infração de Direitos Humanos, que foi muito bem avaliada e os participantes se surpreenderam com o sistema. Por meio do BI é possível coletar, analisar e apresentar dados e apoiar a tomada de decisões estratégicas com a geração de relatórios, painéis e visualizações fáceis de entender. “Surgiu a proposta de compartilhar essa experiência para replicação desse modelo em outras regiões do país”.
A Ouvidoria da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) atua no recebimento e encaminhamento de reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos com o objetivo de aprimorar a gestão pública da Assistência Social em Santa Catarina. As denúncias vêm da Ouvidoria-Geral, chegam na Ouvidoria da SAS e são encaminhadas internamente para os setores como a Diretoria de Direitos Humanos, por exemplo.
O Encontro de Ouvidorias da Assistência Social da Região Sul foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ascom
