Uma operação da Polícia Civil foi deflagrada nesta terça-feira, dia 21, para fiscalizar atividades econômicas que vendem bebidas alcoólicas em Rio do Sul, no Vale do Itajaí.
A ação, integrada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Procon, tem como objetivo identificar e coibir a comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas em distribuidoras, bares, mercados, conveniências e casas noturnas.
Todos os integrantes do grupo de fiscalização passaram por capacitação técnica promovida pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), sediada em São Paulo. O treinamento teve foco na identificação de produtos irregulares e nos procedimentos de fiscalização.
De acordo com a Polícia Civil, a operação marca o início de uma série de fiscalizações conjuntas. Cada órgão atuará dentro de suas atribuições, o que pode resultar em diferentes medidas, como aplicação de multas, interdição de estabelecimentos e até prisões em flagrante com base no artigo 272 do Código Penal, que trata da adulteração de produtos alimentícios.
A corporação destaca que a conduta é considerada gravíssima e pode resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos.
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