O governo federal já se prepara para divulgar o novo calendário do PIS/Pasep 2026, mesmo antes de encerrar o prazo de saques deste ano, que vai até 29 de dezembro.
Quem ainda não retirou o abono salarial de 2025 precisa ficar atento: o dinheiro estará disponível apenas até o fim de dezembro. Depois disso, o foco se volta para o próximo ciclo de pagamentos.
O benefício – considerado um reforço na renda anual de milhões de trabalhadores – vai trazer mudanças nas regras de acesso a partir de 2026. Os valores, dessa vez, serão calculados com base no ano-base de 2024, ou seja, levando em conta o período trabalhado dois anos antes.
Em breve, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) deve confirmar as novas datas e todos os detalhes do pagamento. A seguir, confira o que muda no PIS/Pasep e quando será possível sacar o benefício em 2026.
Calendário do PIS/Pasep em 2026
O novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep será conhecido em breve. A definição acontece no dia 16 de dezembro, durante a reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) – encontro que também deve revelar quantas pessoas terão direito ao benefício no próximo ciclo.
Em 2025, o programa contemplou mais de 25 milhões de trabalhadores, com um montante de R$ 30 bilhões destinados ao pagamento do abono. Agora, o Ministério do Trabalho e Emprego prepara o terreno para a próxima etapa, ajustando regras e confirmando os repasses.
Até o último calendário, o benefício era voltado a quem cumprisse alguns critérios básicos:
estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no ano-base;
- ter trabalhado no mínimo 30 dias, com registro formal, no período considerado;
- e ter os dados corretamente informados pelo empregador no sistema eSocial.
Essas regras definem quem pode receber o abono e quanto será pago — e podem passar por ajustes a partir do novo calendário que será aprovado em dezembro.
Afinal, o que vai mudar no PIS/Pasep?
As mudanças nas regras do PIS/Pasep fazem parte do pacote fiscal do governo Lula, aprovado no fim do ano passado por meio de uma PEC que ajusta o critério de renda usado para definir quem tem direito ao benefício.
Na prática, o que muda é o valor de referência. Até 2025, o limite era de dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.640, considerando a base de 2023. A partir do novo modelo, esse valor será corrigido anualmente pela inflação, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Essa atualização cria uma fase de transição: com o tempo, o limite de renda vai se aproximar de um salário e meio. Quando essa equivalência for atingida, o critério se tornará permanente.
Segundo o governo, como o salário mínimo costuma crescer acima da inflação, essa transição deve se completar por volta de 2035. A partir daí, o abono será destinado apenas a quem recebe até 1,5 salário mínimo.
Quem poderá receber?
O governo ainda não confirmou qual será o limite de renda para ter acesso ao PIS/Pasep em 2026. No entanto, com base nas projeções atuais, o valor deve ficar próximo de R$ 2.900.
Esse cálculo considera o teto de dois salários mínimos de 2023 e a correção pela inflação acumulada em 2024 e prevista para 2025. Para lembrar: o salário mínimo de 2023 era de R$ 1.320, o INPC registrou alta de 4,77% no último ano e a expectativa é de 4,8% para este ano.
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