A acupuntura passou a ser oficialmente reconhecida como profissão regulamentada no Brasil. A medida foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.345 no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 13. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Camilo Santana, Geraldo Alckmin e Adriano Massuda, ministro da Saúde em exercício.
A aprovação da lei é resultado de anos de articulação de entidades da área da saúde, com destaque para o Conselho Federal de Farmácia (CFF), que atuou para garantir uma regulamentação multiprofissional. O projeto de lei original restringia a prática aos médicos, mas a mobilização de conselhos e categorias profissionais alterou essa disposição ao longo da tramitação.
O CFF reconhece o exercício da acupuntura pelo farmacêutico desde 2000 e defendeu durante todo o debate o direito de atuação dos profissionais de saúde devidamente qualificados.
Para o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, a sanção representa uma “conquista histórica”. Ele afirma que a regulamentação respalda e reconhece a competência técnica de diversos profissionais de saúde, entre eles os farmacêuticos, que há décadas atuam com formação adequada e responsabilidade.
De acordo com a nova legislação, a acupuntura é definida como o conjunto de técnicas e terapias baseadas na estimulação de pontos específicos do corpo humano, utilizando agulhas e outros instrumentos com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio físico e mental.
A lei assegura o exercício profissional aos portadores de diploma de graduação de nível superior em acupuntura, emitido por instituição reconhecida, e aos formados no exterior, mediante validação. Também autoriza a atuação de profissionais de saúde com título de especialista reconhecido por seus conselhos e daqueles que comprovem experiência contínua mínima de cinco anos.
O texto legal ainda permite que profissionais de outras áreas da saúde utilizem procedimentos específicos e isolados da acupuntura no exercício de suas funções, desde que haja previsão em conselhos e realização de curso de extensão.
Técnica milenar
A acupuntura é uma terapia milenar que estimula pontos ao longo dos meridianos do corpo por meio de agulhas metálicas finas. Com mais de dois mil anos de existência, é considerada um dos tratamentos mais antigos do mundo e pode ser aplicada isoladamente ou associada a outros recursos terapêuticos, com foco na promoção, manutenção e recuperação da saúde, além da prevenção de doenças.
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