Uma mulher que abandonou o próprio filho recém-nascido em um terreno baldio após dar à luz foi condenada por homicídio a seis anos de prisão, no município de Santa Cecília, entre a Serra e o Meio-Oeste catarinense.
O crime foi registrado no início de 2017, após moradores encontrarem um bebê morto em um terreno baldio. As investigações revelaram que ele havia sido abandonado no local pela própria mãe logo após nascer. A mulher foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio, qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, pois esta não tinha qualquer possibilidade de se salvar.
O julgamento ocorreu na última quinta-feira, dia 11, e terminou com a condenação da ré em seis anos de prisão em regime semiaberto. A decisão final coube aos jurados, que afastaram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima e reconheceram a prática de homicídio simples.
Ela ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade. Vale ressaltar que os laudos periciais excluíram a possibilidade de o crime ter sido cometido durante o estado puerperal, condição relacionada às alterações físicas e psíquicas que podem ocorrer após o parto e que, em determinadas situações, comprometem a capacidade de discernimento da mulher.
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