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Audiência pública discute regularização fundiária

Encontro na Câmara de Vereadores reuniu moradores e autoridades para debater dificuldades enfrentadas por famílias e propôs criação de comissão interinstitucional

Audiência pública discute regularização fundiária
Foto: Ascom

Foi realizada na noite da segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, uma audiência pública para discutir a regularização fundiária no município. A iniciativa foi proposta pelos vereadores Ana Flávia Moreira (PT) e Adilson Pandolfo (PT) e reuniu moradores, representantes de comunidades e autoridades.

Durante o encontro, moradores relataram dificuldades enfrentadas em diferentes regiões, principalmente relacionadas à falta de matrículas individualizadas dos imóveis.

Em entrevista, a vereadora Ana Flávia Moreira avaliou de forma positiva a metodologia da audiência, destacando a decisão de priorizar a fala da população antes das manifestações das autoridades. No entanto, ela afirmou ter ficado sensibilizada com os relatos apresentados.

Segundo a parlamentar, situações como a registrada na comunidade São Luís evidenciam a gravidade do problema. “Relataram que, por não terem matrículas individualizadas, oito ou até dez famílias acabam dividindo uma mesma conta de energia ou de água. Isso muitas vezes gera sobrecarga e pode ocasionar problemas como incêndios”, destacou.

Ana Flávia explicou que a regularização fundiária vai além de uma questão burocrática, impactando diretamente o dia a dia das famílias e o acesso a serviços básicos e melhorias estruturais.

A vereadora ressaltou ainda que o objetivo não é buscar culpados, mas compreender as causas do problema e construir soluções conjuntas.

Como encaminhamento da audiência, foi definida a criação de uma comissão interinstitucional para acompanhar os processos de regularização fundiária. O grupo deverá reunir representantes do Poder Executivo, do Legislativo, das comunidades e de empresas com experiência na área.

Segundo a parlamentar, outro problema identificado foi a falta de comunicação entre órgãos públicos e moradores, que muitas vezes desconhecem o andamento dos próprios processos.

Portal São Miguel com infotmações Peperi

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