Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Civil, tem como alvo um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos suspeitos de fraudar licitações para contratação de shows no estado.
Batizada de Operação Pão e Circo, a ação cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. Também foi expedido um mandado de prisão preventiva contra um empresário.
Esquema investigado
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam que os empresários teriam estruturado um esquema para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de artistas de renome nacional por meio de licitações públicas.
Além das fraudes nos processos licitatórios, o grupo é investigado por suposto pagamento e recebimento de propina entre empresários e agentes públicos, com o objetivo de viabilizar o esquema. A investigação também apura a prática de lavagem de dinheiro para ocultar valores obtidos de forma ilícita.
Mandados em 19 municípios
Em Santa Catarina, os mandados são cumpridos nos municípios de:
Abdon Batista;
Apiúna;
Aurora;
Bombinhas;
Brusque;
Canoinhas;
Governador Celso Ramos;
Indaial;
Itaiópolis;
Itapema;
Laurentino;
Mafra;
Palhoça;
Porto Belo;
Pouso Redondo;
Santa Terezinha;
São Bento do Sul;
Três Barras.
No Rio Grande do Sul, a operação também cumpre mandados em Porto Alegre.
Como a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, as medidas judiciais foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Bloqueio de R$ 9 milhões
Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, proibição de contratar com o poder público, impedimento de acesso a repartições municipais e restrição de contato entre investigados e testemunhas.
O Ministério Público informou que a investigação segue sob sigilo e que novos detalhes serão divulgados conforme o andamento dos trabalhos.
SCC
