Mais de 380 hectares de desmatamento ilegal foram autuados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O balanço faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé 2026, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma na última semana. Em SC, a operação ocorreu entre os dias 10 e 26 de agosto e gerou R$ 2.724.500,00 em multas. Os locais não foram informados pelo MP.
Baseada em inteligência geoespacial (GEOINT), sistema que conecta dados a localizações geográficas para revelar padrões, tendências e insights ocultos, transformando coordenadas e mapas em decisões estratégicas, foram fiscalizadas, de maneira remota e presencial, 178 áreas, com 381 hectares de área de desmatamento.
A coordenadora do CME, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, destaca que a atuação integrada fortalece o combate ao desmatamento ilegal no estado:
“Os resultados obtidos demonstram a importância da fiscalização integrada entre os órgãos na proteção do meio ambiente. Quando o desmatamento ilegal é constado o infrator é responsabilizado por multas administrativas, embargos da área e também civilmente, tendo que responder pela recomposição da área degradada e por um processo criminal pelas penas dos crimes previstos na Lei 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais)”.
Conforme dados do MapBiomas Alerta, Santa Catarina conta com 249 alertas de desflorestamento. Entretanto, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, em 2025 foi registrada uma redução de 40% no desmatamento em relação ao período anterior no Brasil.
Já para o coordenador do Projeto Mata Atlântica em Pé, promotor de Justiça Alexandre Gaio (MPPR), a operação consolida um modelo bem-sucedido de trabalho planejado e articulado entre diversas instituições, com uso de tecnologia para viabilizar respostas efetivas aos ilícitos praticados em prejuízo da Mata Atlântica.
“O monitoramento contínuo, aliado à fiscalização híbrida, presencial e remota, efetiva responsabilização dos infratores, tem fortalecido a proteção da Mata Atlântica e contribuído para ampliar o controle sobre o desmatamento ilegal. Esse trabalho vem sendo reconhecido como um dos fatores que têm contribuído decisivamente para a redução das taxas de desmatamento do bioma nos últimos anos”, afirma.
Operação Mata Atlântica em Pé
Esta é a nona edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé, que tem como objetivo coibir o desmatamento e proteger as áreas de floresta do bioma. A coordenação é da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.
O MPSC foi convidado a participar da campanha por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), em conjunto com o Comando de Policiamento da Polícia Militar Ambiental (PMA).
A operação utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo.
Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e à reparação integral dos danos ambientais e climáticos, sem prejuízo na apuração da responsabilidade nas esferas cível e criminal.
As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.
Estados Participantes
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul.
NSC
