A Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda eleitoral irregular desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada ao recebimento de possíveis irregularidades.
São Paulo lidera o número de denúncias, com 10.388 registros, seguido pela Bahia, com 5.969; Minas Gerais, com 4.635; e Pernambuco, com 3.505. Na outra ponta, aparecem Tocantins, com 74 denúncias; Roraima, com 104; e Piauí, com 172.
A maior parte das ocorrências está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas, que representam 43,78% dos registros. Também há denúncias envolvendo propaganda em propriedades particulares, bens públicos, internet, veículos e outros meios de divulgação eleitoral.
O registro de uma denúncia não significa que a irregularidade tenha sido confirmada. As informações são encaminhadas para análise da Justiça Eleitoral, que pode adotar as providências cabíveis. Conforme o balanço divulgado, 27% das denúncias recebidas já foram transformadas em processos.
Como funciona o Pardal?
O Pardal Móvel é um aplicativo gratuito disponibilizado pela Justiça Eleitoral para celulares e tablets. Para registrar uma ocorrência, o usuário deve se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A identidade do denunciante permanece protegida por sigilo.
A ferramenta permite descrever a possível irregularidade e anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados ao caso. Após o envio, é gerado um número de protocolo para acompanhamento.
Para situações que não fazem parte do escopo do Pardal, a Justiça Eleitoral disponibiliza outros canais. O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) é utilizado para comunicações relacionadas a conteúdos que possam afetar a integridade das eleições, enquanto crimes eleitorais e outros ilícitos podem ser comunicados ao Ministério Público Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil / TSE
