O Senado Federal começa na próxima terça-feira (6), dois dias depois do primeiro turno das Eleições 2026, a discussão em Plenário da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a PEC 221/2019 na pauta da próxima semana. Estão previstas sessões para discussão da matéria na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Discussão antecede votação
As sessões previstas para a próxima semana fazem parte do rito de tramitação da PEC e não significam que a votação esteja automaticamente marcada para terça-feira.
Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário do Senado. Caso seja aprovada, haverá ainda um segundo turno, precedido por outras três sessões de discussão.
Esses prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial para a tramitação da matéria.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 integrantes da Casa — em dois turnos de votação.
PEC foi aprovada pela CCJ
A proposta avançou no Senado em 2 de setembro, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O texto foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e aprovado em votação simbólica. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) solicitaram o registro de seus votos contrários.
Com a aprovação na comissão, a PEC ficou pronta para análise do Plenário.
O que prevê a proposta
O texto estabelece uma redução gradual da jornada máxima de trabalho.
Dois meses após a promulgação da eventual emenda constitucional, o limite passaria das atuais 44 para 42 horas semanais, já com direito a dois dias de repouso remunerado por semana.
Um ano depois dessa primeira redução, a jornada máxima chegaria definitivamente a 40 horas semanais.
A proposta determina ainda que a redução da carga horária não poderá provocar diminuição salarial e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, com um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC também preserva possibilidades de negociação coletiva e prevê regras para regimes diferenciados de trabalho.
Após as sessões de discussão, o Senado deverá definir quando a proposta será submetida à votação em primeiro turno.
GZH
