O combate ao crime organizado e à violência urbana está entre as prioridades dos candidatos à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputam o segundo turno das eleições de 2026. Apesar de compartilharem preocupações com a segurança pública, os dois apresentam estratégias diferentes para enfrentar a criminalidade.
As propostas constam nos planos de governo apresentados à Justiça Eleitoral e incluem medidas para fortalecer as forças policiais, ampliar o uso de tecnologia, combater facções criminosas, melhorar o sistema prisional e ampliar a proteção às mulheres.
Combate ao crime organizado
Flávio Bolsonaro defende classificar facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de milícias, como organizações narcoterroristas. O candidato propõe intensificar as ações contra lideranças criminosas, desarticular redes de lavagem de dinheiro e atingir financeiramente as atividades ilegais. Também defende o uso da força contra criminosos armados com fuzis.
Lula propõe combater as organizações criminosas por meio da asfixia financeira, do enfrentamento ao tráfico de armas e munições e da integração entre órgãos de segurança. O plano também prevê recuperar territórios controlados por grupos armados, combinando ações policiais com investimentos em urbanização, serviços públicos e desenvolvimento econômico em favelas e periferias.
O candidato do PT também cita o fortalecimento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado e medidas para impedir a participação eleitoral de pessoas ligadas ao crime organizado.
Tecnologia e integração das forças policiais
Na área de tecnologia, Flávio propõe criar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. O plano prevê a instalação de mais de um milhão de câmeras em espaços públicos, portos e aeroportos, com o objetivo de identificar foragidos e auxiliar na prevenção de crimes.
O candidato também defende convênios com estados e municípios para investimentos em inteligência, equipamentos, armamentos e valorização dos profissionais de segurança.
Lula aposta na ampliação da integração entre União, estados e municípios por meio de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado. A proposta inclui compartilhamento de dados, cooperação entre instituições, inteligência policial e políticas de prevenção baseadas em evidências.
O plano prevê ainda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a criação de um Ministério da Segurança Pública para coordenar as ações federais com os demais entes.
O candidato do PT também defende a valorização dos profissionais da área, o uso de câmeras corporais e a adoção de padrões nacionais para a utilização e preservação das imagens.
Segurança nas fronteiras
Flávio propõe a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com uma força especializada formada por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A iniciativa prevê o uso de inteligência e tecnologia para interceptar drogas e armas nas fronteiras terrestres, nos portos e nos aeroportos.
Lula propõe fortalecer a segurança na Amazônia Legal, com cooperação entre governos federal, estaduais e municipais, além de articulação com países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O plano também prevê a manutenção da presença das Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com patrulhamento aéreo e fluvial e apoio da inteligência policial.
Mudanças no sistema prisional
Na área penal, Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê punições para adolescentes a partir dos 14 anos que cometam determinados crimes graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato.
O candidato também propõe construir cinco presídios federais de segurança máxima, ampliar a capacidade do sistema prisional estadual com a criação de 500 mil vagas e acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Outra proposta é destinar recursos financeiros de familiares de presos às famílias das vítimas, conforme os mecanismos que venham a ser estabelecidos.
Lula propõe modernizar unidades prisionais, ampliar o monitoramento e o controle das comunicações ilícitas e fortalecer a estrutura de segurança penitenciária.
O plano também prevê ampliar a capacidade operacional do sistema penitenciário federal, isolar lideranças criminosas e estabelecer protocolos nacionais para a transferência de presos de alta periculosidade. Outra medida é a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal para integrar informações entre os sistemas penitenciários federal e estaduais.
Violência contra as mulheres
Flávio propõe monitorar agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas nos casos previstos em medidas protetivas e defende o cumprimento integral das penas por condenados por violência contra mulheres.
O plano também inclui a criação da plataforma de inteligência artificial ClarIA, destinada a oferecer atendimento 24 horas, permitir registros de ocorrências, orientar vítimas e auxiliar na solicitação de medidas protetivas. A proposta prevê ainda a integração dos canais de denúncia e a ampliação dos espaços de acolhimento.
Lula defende ampliar a rede de proteção às mulheres, com a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e de 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.
O candidato também propõe fortalecer o atendimento às vítimas, ampliar as Salas Lilás e capacitar profissionais de segurança pública. O plano inclui medidas de prevenção ao feminicídio, combate ao machismo e incentivo à autonomia econômica das mulheres.
Recursos para a segurança pública
Na área de financiamento, Lula prevê destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) a estados e municípios para investimentos em equipamentos e infraestrutura.
Flávio promete dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato. No plano apresentado, porém, não especifica a origem dos recursos adicionais.
Combate a roubos de celulares
Flávio propõe quadruplicar a pena inicial para crimes relacionados ao roubo, furto e revenda de celulares provenientes de atividades criminosas, além de restringir benefícios penais para esses casos.
Lula defende ampliar o programa Celular Seguro, que permite o bloqueio do aparelho, e fortalecer a Base Nacional de Celulares com Restrição, que possibilita consultar a situação de um dispositivo antes da compra. O plano também prevê intensificar o combate às redes de receptação.
Outras propostas
Lula defende manter a política de controle de armas e munições e aprimorar os mecanismos de rastreabilidade. O plano também prevê reforçar o combate a crimes financeiros e cibernéticos, fraudes bancárias, exploração sexual de crianças e adolescentes, racismo e crimes de ódio.
Flávio, por sua vez, propõe trabalhar com o Congresso Nacional para aprovar a castração química de condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças. A medida utiliza medicamentos que reduzem temporariamente a produção ou a ação da testosterona.
As propostas dos dois candidatos apresentam diferentes caminhos para a segurança pública, com divergências sobre o papel das forças policiais, a política penal, o controle de armas, o uso de tecnologia e a prevenção social da criminalidade.
Por Agência Brasil
