O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina e a ampliação de subsídios ao etanol e ao diesel importado. As ações foram divulgadas a 16 dias do segundo turno das eleições e têm custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias.
Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e aumenta os incentivos financeiros ao setor. Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional por litro.
Entre as principais medidas estão:
- Gasolina: redução de R$ 0,89 por litro em tributos federais, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo os dados divulgados, o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Governo abre crédito de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica relacionados à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Conforme as informações divulgadas, esses recursos se destinam a cobrir subsídios previstos anteriormente.
Alta internacional do petróleo motivou medidas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela elevação do preço internacional do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Segundo ele, o barril de petróleo tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. A alta das margens internacionais de refino também contribuiu para pressionar os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
Compensação fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, a perda de arrecadação decorrente das medidas para gasolina e etanol deverá ser compensada por receitas extraordinárias do petróleo pertencentes à União, com o objetivo de manter a neutralidade fiscal.
A pasta informou que as ações são temporárias, restritas a 2026 e sujeitas a revisão conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Portal Tri com informações Agência Brasil
