O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta segunda-feira (26), o piloto e sócio da empresa responsável pelo balão que caiu em Praia Grande, no Sul catarinense, em junho de 2025. A tragédia deixou oito mortos e três feridos.
O homem foi denunciado por oito homicídios culposos e três lesões corporais culposas, crimes caracterizados pela ausência de intenção de provocar o resultado. Segundo o Ministério Público, o acidente teria sido causado por uma sequência de condutas negligentes e imprudentes durante o voo.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Ricardo Figueiredo Coelho Leal, da comarca de Santa Rosa do Sul. O MPSC também solicitou o pagamento de indenizações por danos morais aos 12 sobreviventes e aos herdeiros das oito vítimas fatais.
Perícia apontou falhas de segurança
A denúncia foi fundamentada em um laudo pericial complementar, concluído em setembro deste ano, e em depoimentos de mais de 20 pessoas.
Conforme a acusação, o piloto utilizava um maçarico inadequado, sem trava de segurança, e não teria realizado corretamente a verificação dos equipamentos antes da decolagem.
O Ministério Público sustenta que o equipamento permaneceu com a válvula de gás parcialmente aberta e acabou sendo acionado acidentalmente durante o voo, provocando um incêndio no cesto.
Ainda segundo a denúncia, o piloto demorou a iniciar o pouso de emergência e, ao abandonar a aeronave após o primeiro contato com o solo, deixou de manter o controle de um mecanismo que impediria uma nova subida.
Com isso, o balão voltou a ganhar altitude, levando oito pessoas que ainda estavam no cesto. Quatro morreram após saltarem para escapar das chamas e outras quatro morreram carbonizadas.
Investigação havia sido encerrada sem indiciamentos
Em outubro de 2025, a Polícia Civil concluiu o inquérito sem indiciar responsáveis pelo acidente. O Ministério Público, porém, solicitou novas diligências e uma perícia complementar, que resultaram na apresentação da denúncia.
A Promotoria também apontou possíveis irregularidades na comercialização dos passeios, oferecidos como voos de instrução, embora, segundo a acusação, fossem atividades turísticas sem conteúdo instrucional.
O promotor manifestou-se contrário à celebração de um Acordo de Não Persecução Penal, considerando a gravidade das consequências do acidente.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça de Santa Rosa do Sul. Caso seja recebida, o piloto passará à condição de réu e poderá apresentar sua defesa durante o processo.
O caso também motivou mudanças nas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a exploração comercial de serviços com balões.
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