A Polícia Militar Ambiental vai iniciar nesta sexta-feira, dia 1°, a Operação Piracema, seguindo até o dia 31 de janeiro do próximo ano. O período conhecido como Piracema acontece todos os anos, nos cursos hídricos que compõem toda a bacia hidrográfica do Rio Uruguai.
A Piracema é o período que os peixes costumam subir os rios para fazer a desova, finalizando seu ciclo reprodutivo. Nesse processo, os peixes acabam ficando muito vulneráveis, pois eles vão até a exaustão para fazer a desova. A PMA explica que é um período que precisa ser respeitado, para a preservação das espécies de peixes ictiofauna.
Em razão disso, foram estabelecidas diversas restrições a prática da pesca nestes quatro meses de defeso, tais como com relação a equipamentos, materiais, petrechos e locais, onde ela se torna proibida.
Com relação aos materiais, só é permitido utilizar uma linha de mão e um caniço simples (linha e anzol), sendo um equipamento como este por pessoa. Além disso, não é permitido utilizar: molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes.
Sobre os locais a legislação estabelece que é proibida a prática da pesca nas corredeiras e barragens de hidrelétricas, determinando-se a distância de 1,5 mil metros acima e abaixo delas. Também é proibida a pesca nas confluências de rios menores, que acabam desaguando no Rio Uruguai, por exemplo. Nesses pontos é preciso respeitar 500 metros acima, 500 metros abaixo e 500 metros para dentro desse rio menor.
Salienta-se ainda, que o limite máximo de pescado neste período é de cinco quilos, e isso vale tanto para o pescador amador, quanto para o pescador profissional. Então as regras valem para todos. Já as embarcações não podem ser motorizadas, e todas essas regras valem até o dia 31 de janeiro de 2022.
Com relação ao Policiamento Ambiental ostensivo. Será realizado policiamento com atividades de patrulhamento náutico em áreas navegáveis, bem como, ações em vias terrestres, para coibir e autuar possíveis responsáveis pela prática da pesca amadora ou profissional em locais proibidos.
Aos infratores, serão aplicadas as penalidades e as sanções criminais e administrativas pertinentes. As denúncias podem ser feitas pelo 190.
PMA
