Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, instituiu na terça-feira (17) o Programa Banco de Ração com o objetivo de estimular doações aos animais na cidade. A distribuição do produto vai ser feita pelo Núcleo de Atenção aos Pequenos Animais (NAPA) ou por entidades e protetores de animais cadastrados pelo NAPA. Segundo a prefeitura, a ração será entregue a organizações sociais ou famílias em situação de vulnerabilidade.
A prefeitura ficará responsável pela organização e estruturação do Banco de Rações e estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e pessoas físicas poderão fazer a doação. Apreensões feitas pela administração municipal, estadual ou federal também poderão ser doadas.
De acordo com a prefeitura de Chapecó, a ração arrecadada não pode ser vendida, sob pena de multa de cerca de R$ 40 para cada quilo comercializado de forma indevida.
Além da lei relacionada ao Banco de Ração, o município divulgou que também adotará o selo “Empresa Amiga dos Animais” e dará uma placa ou adesivo para pessoas jurídicas que contribuem para a qualidade de vida dos animais.
DC
