Com a escalada de violência no país por conta das Eleições 2022, cresce a preocupação entre pré-candidatos e partidos com a segurança. Em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) discutiu o assunto nos últimos dias, e a direção do órgão fez uma consulta interna na segunda-feira (11) sobre a previsão legal para a proteção aos pré-candidatos ao governo do Estado. A análise foi feita após o episódio ocorrido em Foz do Iguaçu em que um apoiador do ex-presidente Lula foi morto por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
A conclusão do documento elaborado pela equipe técnica do TRE-SC é que "não foram encontrados legislação ou julgados que prevejam a possibilidade de o TRE-SC, diretamente ou por meio de outro órgão, providenciar a segurança física de candidatos às eleições vindouras".
O presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Brüggemann, ainda frisou que não há previsão orçamentária na Corte para este gasto específico. O TRE-SC também analisou a possibilidade de acionamento da Força Nacional de Segurança, mas não se encontrou processo julgado em que se identificou esta medida.
Diante desta contexto, a tendência é que os próprios candidatos decidam por investir nas próprias seguranças. Em nível federal, os candidatos à presidência recebem a proteção de policiais federais, como previsto na legislação eleitoral.
Ânderson Silva/ DC
