O Governo Federal encerrou o primeiro semestre do ano com o anúncio da ampliação da verba destinada ao Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). De acordo com a Rádio Agência, os recursos anuais passarão de R$ 100 milhões para R$ 130 milhões. Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o montante adicional será utilizado para trazer agilidade à triagem das amostras coletadas dos recém-nascidos vivos no Brasil.
O exame, feito gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde em maternidades, casas de parto, comunidades ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), pode levar de 10 a 15 dias para ficar pronto. O incentivo para o programa pretende diminuir o prazo de espera para 5 dias.
Para tanto, os R$ 30 milhões deverão ser divididos quase em partes iguais, a fim de financiar a construção de novos laboratórios em cada região do país e firmar parceria com os Correios, para acelerar a logística no encaminhamento das amostras. A metade destinada às edificações se compõe com o repasse mensal de R$ 40 mil para as regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de R$ 56 mil para o Norte.
A colaboração com os Correios, por sua vez, servirá, segundo a Rádio Agência, para o transporte das amostras coletadas nas unidades municipais de saúde até os laboratórios. Como a logística pode ser desafiadora, a empresa pública federal foi escolhida para incorporar o programa, devido à experiência e ao domínio no acesso a lugares mais remotos no país.
Teste do pezinho
O teste do pezinho é o termo popular para o teste de triagem neonatal biológica. Sua importância se fundamenta na capacidade do diagnóstico precoce de doenças graves. Com base nesta investigação, as unidades de saúde e de atenção primária viabilizam o acompanhamento e o tratamento especializado, capaz de prevenir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida.
Mais do que um cuidado, o teste do pezinho é um direito resguardado a todo nascido vivo no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A coleta do sangue é feita a partir de um furo feito no calcanhar do bebê prioritariamente entre 48 horas após o nascimento e até o 5º dia de vida. Este intervalo de tempo compreende a recomendação vigente do Ministério da Saúde e as especificidades das doenças que podem ser diagnosticadas.
Rastreamento de doenças
A Lei 14.154/21, que versa sobre as doenças que podem ser diagnosticadas através do teste feito pelo PNTN no SUS, engloba 14 grupos, divididos em duas etapas. Na primeira, estão a fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
A segunda etapa do exame abrange as galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos; doenças lisossômicas; imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal. A ampliação do rol de doenças rastreáveis e o aumento da verba destinada ao Programa Nacional de Triagem Neonatal representam um progresso para a saúde pública.
Além disso, a construção de novos laboratórios, aliada com a intenção do governo de coletar amostras de todos os recém-nascidos vivos brasileiros, desperta o interesse de estudantes da faculdade de biomedicina e áreas correlacionadas a direcionarem suas carreiras para a triagem neonatal. Afinal, é um campo de estudo e atuação com forte impacto social e científico.
