Catorze dos 16 deputados federais de Santa Catarina assinaram uma das duas emendas que pretendem adiar o fim da escala 6×1 por 10 anos. Os textos também propõem mudanças como manter a jornada de 44 horas de trabalho semanais para serviços considerados essenciais e o predomínio de acordos negociados entre sindicatos e empresas em relação ao previsto na legislação.
As duas emendas apresentadas têm a intenção de adiar em 10 anos o fim da escala 6×1, além de outras mudanças de transição. Um texto, assinado pelo deputado Sérgio Turra (PP/RS), é considerado mais abrangente e prevê também benefícios a empresas afetadas, como redução do depósito de FGTS patronal de 8% para 4%, além de outros incentivos tributários. A outra emenda, de Tião Medeiros (PP/PR), é mais enxuta e foca na redução para 40 horas semanais daqui a 10 anos, em margem para negociações coletivas e manutenção de jornada de 44 horas para setores essenciais.
A emenda de Sérgio Turra teve a assinatura de 14 dos 16 deputados federais de SC (veja lista abaixo). Apenas os dois deputados catarinenses do PT, Ana Paula Lima e Pedro Uczai, ficaram de fora das assinaturas. Já a emenda do deputado Tião Medeiros teve a adesão de 12 dos 16 deputados — neste caso, além de Ana Paula e Uczai, também deixaram de assinar os deputados Geovania de Sá (Republicanos) e Ricardo Guidi (PL).
Além dos deputados de SC, 176 deputados de todo o país assinaram a emenda de Sérgio Turra e 171 endossaram a proposta de Tião Medeiros.
Emendas tentam modificar proposta
As emendas são consideradas formas mais moderadas de modificar a jornada de trabalho do que as propostas originais em discussão. A proposta da deputada Érika Hilton (PSOL) tenta reduzir a jornada para 36 horas semanais, com escala 4×3 (quatro dias de trabalho por três de descanso).
A redução da jornada de trabalho foi discutida na semana passada em uma audiência pública regional em Porto Alegre (RS). A proposta atualmente está em fase de discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados criada exclusivamente para debater a escala 6×1. A previsão é de que o texto seja votado no plenário pelos deputados federais nesta quarta-feira (20).
Deputados de SC que assinaram emendas para adiar fim da 6×1
Emenda 1 à PEC 221/2019
Carlos Chiodini (MDB);
Geovania de Sá (Republicanos);
Carol de Toni (PL);
Cobalchini (MDB);
Daniel Freitas (PL);
Daniela Reinehr (PL);
Fábio Schiochet (União);
Gilson Marques (Novo);
Ismael (PL);
Jorge Goetten (PL);
Julia Zanatta (PL);
Rafael Pezenti (MDB);
Ricardo Guidi (PL);
Zé Trovão (PL).
Emenda 2 à PEC 221/2019
Carlos Chiodini (MDB);
Carol de Toni (PL);
Cobalchini (MDB);
Daniel Freitas (PL);
Daniela Reinehr (PL);
Fábio Schiochet (União);
Gilson Marques (Novo);
Ismael (PL);
Jorge Goetten (PL);
Julia Zanatta (PL);
Rafael Pezenti (MDB);
Zé Trovão (PL).
NSC
