Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans, decide STJ Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans, decide STJ
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Decisão! - Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans, decide STJ
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) também poderá ser aplicada em casos de violência doméstica envolvendo mulheres transexuais no país. Foi o que decidiu a 6º Turma do ...
Detran de SC quer mudar conselho que julga recursos de multas e proposta gera atrito Detran de SC quer mudar conselho que julga recursos de multas e proposta gera atrito
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Entenda! - Detran de SC quer mudar conselho que julga recursos de multas e proposta gera atrito
Uma mudança na composição do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) pode afetar o julgamento de recursos contra multas e suspensões do direito de dirigir em Santa Catarina. Fo ...
Planeta tem três anos para controlar aquecimento e evitar catástrofe, diz ONU Planeta tem três anos para controlar aquecimento e evitar catástrofe, diz ONU
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Alerta! - Planeta tem três anos para controlar aquecimento e evitar catástrofe, diz ONU
  O Planeta possui prazo de três anos para controlar o aquecimento global e evitar uma grande catástrofe ambiental, segundo o que alertou a Organização das Nações Unidas (O ...
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Guaraciaba - Taxas e Alvará 2022 estão disponíveis
De acordo com o fiscal de Tributos, Felipe Brustolin, após acessar com seu login e senha, (caso não tenha deve-se cria-lo) o contribuinte consegue emitir a taxa do alvará e post ...
Defesa Civil alerta para riscos altos para temporais e ventanias em SC Defesa Civil alerta para riscos altos para temporais e ventanias em SC
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Olho no Tempo - Defesa Civil alerta para riscos altos para temporais e ventanias em SC
Calor, umidade e instabilidade atmosférica vão juntos, nesta quarta-feira (6), aumentar os riscos de temporais em Santa Catarina. As ocorrências devem ser isoladas, com riscos b ...
Catarinense quer escalar as 7 maiores montanhas do mundo: 'Não pode errar, custa a vida' Catarinense quer escalar as 7 maiores montanhas do mundo: 'Não pode errar, custa a vida'
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Aventura! - Catarinense quer escalar as 7 maiores montanhas do mundo: 'Não pode errar, custa a vida'
O diretor comercial Edgar Nascimento, natural de Joinville, no Norte catarinense, está se preparando para um desafio. O catarinense pretende escalar as montanhas mais altas de cad ...
Kinder Ovo com suspeita de salmonela não chegou ao Brasil Kinder Ovo com suspeita de salmonela não chegou ao Brasil
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Na Europa - Kinder Ovo com suspeita de salmonela não chegou ao Brasil
O lote de chocolates Kinder que pode estar por trás das dezenas de casos de salmonela registrados na Europa não é vendido no Brasil. Segundo a Ferrero, grupo italiano por trás ...
Cerqueirense morre após colisão frontal na rodovia entre Vitorino e Renascença Cerqueirense morre após colisão frontal na rodovia entre Vitorino e Renascença
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Paraná - Cerqueirense morre após colisão frontal na rodovia entre Vitorino e Renascença
Um homem acabou morrendo em uma colisão frontal registrada na noite desta terça-feira (05), na rodovia PR-280, entre os municípios de Vitorino e Renascença. Conforme o que foi ...
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado
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Prorrogado - Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos ...
Com investimentos recordes em Saúde e Educação, Carlos Moisés entrega Balanço Geral de 2021 ao TCE Com investimentos recordes em Saúde e Educação, Carlos Moisés entrega Balanço Geral de 2021 ao TCE
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Santa Catarina - Com investimentos recordes em Saúde e Educação, Carlos Moisés entrega Balanço Geral de 2021 ao TCE
O governador Carlos Moisés entregou o Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) na tarde desta segunda-feira, 4. Em sua apresentação aos conselheiro ...
Mulher reprova 8 vezes em exame da autoescola e falsifica documentos para obter CNH Mulher reprova 8 vezes em exame da autoescola e falsifica documentos para obter CNH
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Santa Catarina - Mulher reprova 8 vezes em exame da autoescola e falsifica documentos para obter CNH
Um instrutor de um centro de formação de condutores e duas alunas foram condenados por falsificar faturas de energia elétrica. O caso ocorreu em Palmitos, no Oeste de Santa Cata ...
Município organiza 1ª Mostra de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Município organiza 1ª Mostra de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
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São Miguel do Oeste - Município organiza 1ª Mostra de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
A Secretaria de Saúde de São Miguel do Oeste realizará no próximo sábado (09), a 1ª Mostra de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). O evento, voltado a ...
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor acaba em um mês Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor acaba em um mês
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Eleições 2022 - Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor acaba em um mês
A contagem regressiva para emitir ou regularizar o título de eleitor começou. O prazo termina daqui a um mês, em 4 de abril. A data marca os 150 dias anteriores ao pleito de o ...
Ônibus escolar cai em linha de trem e locomotiva precisa frear com emergência em SC Ônibus escolar cai em linha de trem e locomotiva precisa frear com emergência em SC
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Jaraguá do Sul - Ônibus escolar cai em linha de trem e locomotiva precisa frear com emergência em SC
Um ônibus escolar caiu em cima de uma linha de trem e a locomotiva precisou fazer uma parada de emergência na manhã do último sábado (2) em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa ...
Confira o que muda na declaração do Imposto de Renda; prazo da entrega termina dia 29 Confira o que muda na declaração do Imposto de Renda; prazo da entrega termina dia 29
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Guia do IR 2022 - Confira o que muda na declaração do Imposto de Renda; prazo da entrega termina dia 29
O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2022 encerra às 23h59 de 29 de abril. Até lá, os brasileiros e estrangeiros que residem no país e se encaixam nas exigências da Rec ...