Fim da escala 6×1: Câmara ignora proposta do governo e avança com texto intermediário
Política
No Congresso - Fim da escala 6×1: Câmara ignora proposta do governo e avança com texto intermediário
A Câmara dos Deputados assumiu o protagonismo do debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e passou a priorizar a tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs), ...
Comissão da Câmara aprova retorno de cidade e estado nas placas de veículos
Geral
Atenção! - Comissão da Câmara aprova retorno de cidade e estado nas placas de veículos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que determina o retorno do nome do município e do estado de regi ...
13° salário do Bolsa Família: proposta avança na Câmara e benefício pode ser pago em dezembro
Política
BENEFÍCIO SOCIAL - 13° salário do Bolsa Família: proposta avança na Câmara e benefício pode ser pago em dezembro
O 13° salário do Bolsa Família pode se tornar realidade. Isso porque o Projeto de Lei 4964/25, que está em análise na Câmara dos Deputados, quer instituir o abono natalino ...
Câmara aprova lei que regulamenta consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova lei que regulamenta consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Poder Executivo, que disciplina o consumo ...
Câmara aprova apoio do Município ao “Liquida São Miguel” 2026
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova apoio do Município ao “Liquida São Miguel” 2026
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a apoiar a rea ...
Câmara aprova regulamentação de uso do Parque Rineu Gransotto e regras para locação, isenções e fiscalização de eventos
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova regulamentação de uso do Parque Rineu Gransotto e regras para locação, isenções e fiscalização de eventos
A Câmara de São Miguel do Oeste aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece novas regras para o uso, administração ...
Câmara aprova lei que autoriza acordos sobre auxílio-alimentação e consolida regras de pagamento a servidores
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova lei que autoriza acordos sobre auxílio-alimentação e consolida regras de pagamento a servidores
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou o Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar acordos judiciais e extrajudicia ...
Câmara aprova expor imagens de ladrões flagrados em lojas
Geral
Entenda! - Câmara aprova expor imagens de ladrões flagrados em lojas
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o PL (Projeto de Lei) 3630/25, de autoria da deputada Bia Kicis (PL), que permite a estabelecimentos comerciais divu ...
Câmara inaugura Galeria das Mulheres
Geral
São Miguel do Oeste - Câmara inaugura Galeria das Mulheres
Em um ato de valorização à trajetória feminina na política local, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste realizou, no sábado (14), a sessão solene de inauguração ...
Câmara aprova repasse por aluno para Apae e Apas e projeto segue para sanção do prefeito
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova repasse por aluno para Apae e Apas e projeto segue para sanção do prefeito
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 12, um projeto que autoriza a Prefeitura a repassar recursos para a Apae e a Apas de São Miguel do Oeste. A pr ...
Câmara: Comissão de Direitos da Mulher elege primeira presidente trans
Política
Brasil - Câmara: Comissão de Direitos da Mulher elege primeira presidente trans
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste ano. Ela re ...
Câmara aprova projeto que amplia vagas de engenheiros, arquitetos e professores
Política
São Miguel do Oeste - Câmara aprova projeto que amplia vagas de engenheiros, arquitetos e professores
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou nesta terça-feira, 10 o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que amplia o número de vagas em cargos efetivos da adminis ...
Câmara de São Miguel do Oeste inaugura Galeria das Mulheres Parlamentares neste sábado
Política
Galeria das Mulheres Parlamentares - Câmara de São Miguel do Oeste inaugura Galeria das Mulheres Parlamentares neste sábado
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste inaugura neste sábado, 14, às 18h, a Galeria das Mulheres Parlamentares. A cerimônia será realizada no plenário do Legislativo ...
Câmara aprova tornozeleira para agressores e mulheres terão rastreador
Geral
Proteção - Câmara aprova tornozeleira para agressores e mulheres terão rastreador
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressor ...
Trabalhadores do comércio podem ter salário mínimo de R$ 2.500 com novo projeto na Câmara
Geral
Reajuste - Trabalhadores do comércio podem ter salário mínimo de R$ 2.500 com novo projeto na Câmara
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Valorização do Comerciário, estabelecendo um salário mínimo de R$ 2 ...