2033
Nesta segunda-feira (22) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a chamada "Nova Indústria Brasil", plano elaborado tendo como objetivo guiar o país até 2033 para a nova política industrial brasileira. O plano tem como objetivo disponibilizar R$ 300 bilhões até 2026 para financiamentos destinados à política industrial brasileira ou como o governo vem chamando a Neoindustrialização nacional.
Este recurso disponível para financiamento será gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). Este capital será disponibilizado por meio de linhas específicas, reembolsáveis correspondente a R$ 271 bilhões e não reembolsáveis, que representará R$ 21 bilhões e por meio de mercado de capitais no valor de R$ 8 bilhões.
Vale mencionar que algumas dessas iniciativas já estão ocorrendo como o Programa Mais Inovação conduzido pelo BNDES e pela Finep. Neste programa são destinados R$ 66 bilhões, sendo R$ 40 bilhões em crédito a condições da TR (Taxa Referencial) mais 2%.
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A Finep nessa modalidade lançará 11 chamadas públicas no valor total de R$ 2,1 bilhões. Assim, são 10 chamadas de fluxo contínuo para empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia. Outro objetivo do governo Lula é promover a desburocratização para a melhoria do ambiente de negócios. São 41 projetos nessa área, sendo 17 a serem executados pelos próximos 2 anos visando aumentar a produtividade e a competitividade.
Parque industrial
Teremos que ver se o programa conseguirá reduzir ou melhorar a indústria brasileira, visto que nas últimas décadas vivemos a desindustrialização do país, bem como estamos distante dos primeiros lugares da industrialização mundial, mesmo tendo melhorado nos últimos anos. Hoje, o Brasil ocupa a 50ª posição do ranking da indústria do mundo. Outro estudo realizado pelo MBC (Movimento Brasil Competitivo) e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) mostrou que o chamado Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.
Ainda de acordo com os dados do estudo realizado por estas instituições mostra que com 4 desses projetos como o aprimoramento do marco regulatório para expansão do mercado livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamentação do marco legal de cabotagem e de ferrovias há um potencial de diminuição desse custo equivalente a R$ 92 bilhões por ano.
Geraldo Alckmin, o vice-presidente e ministro do desenvolvimento, Indústria e Comércio, em seu discurso afirmou que para renovar o parque industrial brasileiro haverá uma redução de impostos para substituir as máquinas defasadas, sobretudo visando melhorar a eficiência energética e a produtividade. Alckmin enalteceu as metas e as ações que já vêm sendo adotadas no país para expansão nessa área e acredita que o país está comprometido também com uma indústria "descarbonizadora” e competitiva.
Por Fred Santos
