O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, a tendência é manter o benefício pelo período de mais um mês, mas a decisão ainda será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a prorrogação seja anunciada ainda nesta semana.
Atualmente, o benefício é formado pela combinação de duas medidas. Uma delas prevê uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26). A outra, anunciada pelo governo no início de setembro, acrescenta R$ 1 por litro.
Duas medidas
A subvenção de R$ 1,12 foi criada por uma medida provisória que perde a validade neste sábado. Já a medida mais recente, que estabeleceu o adicional de R$ 1, permite ao governo ajustar o valor do benefício de acordo com as condições do mercado.
Com isso, o Executivo poderá elevar a subvenção prevista na medida mais recente para preservar o valor total de R$ 2,12 por litro.
A decisão ocorre em meio à alta do preço internacional do petróleo e às preocupações com os impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Pressão sobre os preços
A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado brasileiro, combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.
Segundo o governo, a medida também busca reduzir riscos de problemas no abastecimento interno diante das oscilações do mercado internacional.
Além do diesel, o governo anunciou neste mês outras medidas para tentar reduzir os preços dos combustíveis, entre elas:
- desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina;
- desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol;
- nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente.
As medidas adicionais anunciadas pelo governo representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
Decisão ainda nesta semana
A manutenção do benefício ainda depende da formalização pelo governo. Moretti afirmou que a proposta será apresentada ao presidente Lula, indicando que a equipe econômica avalia a continuidade da subvenção.
Caso seja confirmada, a medida evitará uma redução abrupta do benefício a partir deste sábado (26).
Fonte: Agência Brasil
