Uma operação conjunta intensificou a fiscalização do transporte de produtos perigosos e de outras mercadorias na BR-163, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Linha Caravaggio, em Guaraciaba.
A ação reúne a Defesa Civil de Santa Catarina, Polícia Rodoviária Federal, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Ibama, Conselho Regional de Química e Secretaria de Estado da Fazenda, entre outros órgãos. O objetivo é verificar o cumprimento das normas de segurança, prevenir acidentes e reduzir riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
Conforme Flávio Isair Bittencourt, técnico de produtos perigosos da Defesa Civil estadual, a fiscalização tem caráter preventivo e inclui a verificação de cargas a granel e fracionadas, documentação, equipamentos de segurança e orientações aos motoristas. Quando são identificadas irregularidades, os órgãos responsáveis podem adotar as medidas cabíveis.
Bittencourt explicou que as operações seguem um calendário anual, entre fevereiro e novembro, em diferentes regiões de Santa Catarina. As ações são realizadas tanto em rodovias federais, com a PRF, quanto em rodovias estaduais, com a Polícia Militar Rodoviária.
Fiscalização também verifica transporte de leite
Durante a operação em Guaraciaba, a Receita Estadual também fiscalizou a documentação das mercadorias transportadas. Segundo o auditor fiscal Felipe Naderer, os caminhões, vans e automóveis precisam estar acompanhados dos documentos fiscais correspondentes, além do conhecimento de transporte e do manifesto, quando aplicáveis.
Um dos pontos que chamou a atenção da fiscalização foi o transporte de leite de produtores rurais sem a documentação exigida ou sem ficha de coleta devidamente autorizada.
Naderer explicou que as empresas responsáveis pela compra do leite precisam fornecer fichas de coleta, que podem ser eletrônicas ou impressas, desde que autorizadas. Os transportadores devem portar esses documentos durante o deslocamento.
Além de atender às exigências fiscais, o registro da coleta também protege o produtor rural, pois comprova a quantidade de leite entregue e ajuda a garantir o pagamento pelo produto.
Orientação para veículos transportados por guinchos
Outro alerta apresentado pela Receita Estadual diz respeito ao transporte de veículos por caminhões-guincho.
Quando um veículo é removido após acidente ou pane, o motorista do guincho deve preencher um checklist, registrando as condições e os itens existentes no automóvel. Segundo Naderer, esse procedimento ajuda a delimitar as responsabilidades sobre eventuais mercadorias ou objetos transportados.
Já quando um veículo é levado de uma revenda para outra ou destinado a um comprador, é necessário que esteja acompanhado da respectiva nota fiscal.
A operação busca, além de identificar possíveis irregularidades, orientar motoristas, transportadores, empresas e produtores rurais sobre a documentação e os cuidados necessários para o transporte de cargas.
Marcos de Lima / Rádio 103 FM
