A Prefeitura de Belmonte, por intermédio do Setor de Obras e Posturas, anunciou, nesta semana, o início da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. Os moradores que possuem seus imóveis irregulares devem procurar a prefeitura para orientações e a retirara da lista de documentação necessária.
A iniciativa, explica o prefeito Jair Giumbelli, deve garantir que os moradores que cumprem os requisitos legais e possuem a posse justa do imóvel possam ter direito à regularização, recebendo o tão sonhado Título de Propriedade Plena.
Além disso, a REURB promove e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, bem como promove a cidadania e qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Ascom
