Desenrola
Na segunda feira (5) o governo federal também anunciou como será o programa Desenrola, que propõe o perdão de dívidas de até R$ 100 e a renegociação de débitos de até R$ 5 mil como forma de diminuir o número de famílias inadimplentes no país.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a expectativa é que aproximadamente 70 milhões de pessoas possam ser alcançadas com a iniciativa no total a partir do início de julho, quando os credores devem se cadastrar na plataforma a ser informada pelo governo e informar os descontos desejados para a renegociação dessas dívidas.
O programa tem como meta beneficiar as famílias que tenham dívidas registradas até 31 de dezembro do ano passado e que tenham renda salarial de no máximo, dois salários mínimos. Entretanto, vale salientar que não serão os inadimplentes que terão o perdão das dívidas ou que poderão renegociar débitos com o programa.
A renegociação dependerá de quais credores optarão em aderir ao programa e de quanto será o desconto que eles estarão dispostos a conceder.
O governo destacou que nos últimos meses, o programa adiou o lançamento sucessivas vezes, pois a Bolsa de Valores do Brasil, B3, estava desenvolvendo um sistema para os credores aderirem às renegociações.
Baratear os automóveis
Foi publicada na terça-feira (6) no DOU (Diário Oficial da União) a medida provisória que cria o programa de desconto em carros, ônibus e caminhões. Este programa terá validade de 4 meses. Esses descontos de automóveis e veículos comerciais serão embasados em uma quantidade mínima de pontos.
O programa tem como objetivo central a diminuição dos preços dos automóveis visando à renovação da frota do transporte coletivo, por meio de descontos diretos ao consumidor, sobretudo de carga com mais de 20 anos.
Os descontos para veículos leves poderão variar entre R$ 2 mil a R$ 8 mil ao passo que os veículos como ônibus e caminhões vão variar conforme a quantidade de passageiros transportados e o tipo de carga.
O programa do governo terá sustentabilidade econômica na antecipação da retomada da cobrança de impostos, como o Pis e Cofins, sobre o óleo diesel. Esta antecipação será feita em duas etapas: a primeira a partir de setembro deste ano, e a outra em janeiro do ano de 2024. De acordo com os economistas a renomeação do diesel tem como perspectiva gerar R$ 2 bilhões em arrecadação até 2024.
De acordo com o governo foi reservado R$ 1,5 bilhão para o programa. Sendo que R$ 500 milhões destinados aos automóveis, R$ 300 milhões para vans e ônibus e R$ 700 milhões aos caminhões.
O governo visa conceder créditos tributários às empresas do setor ao invés de reduzir imposto para o setor. Isto permitirá que as empresas abatam os pagamentos de impostos no futuro.
Por Frederico S. Damasceno
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