Receita Federal
Na segunda-feira (27) a Receita Federal divulgou os dados que mostra uma alta, de R$ 215,60 bilhões em outubro na arrecadação da União com impostos e outras receitas. Este resultado representa aumento real de 0,1%, isto é, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em comparação com outubro do ano passado. Estes dados podem ser conferidos no site da Receita Federal.
Do período de janeiro a outubro, a arrecadação acumulada esta em R$ 1,9 trilhão em comparação aos 9 primeiros meses de 2022. Quanto às receitas o valor arrecadado no mês de outubro ficou em R$ 195,58 bilhões, representando acréscimo real de 0,71%, ao passo que no período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,8 trilhão, alta real de 0,65%.
IRPJ E CSLL
Deve-se destacar que os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, principalmente devido ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Conforme a Receita, os 2 impostos são importantes indicadores da atividade econômica.
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 52,49 bilhões no mês passado, com redução real de 7,06% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 12,98% na arrecadação da estimativa mensal de empresas e de 12,25% na arrecadação do balanço trimestral.
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Desoneração
Já as desonerações concedidas no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e no PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis também influenciaram no resultado.
A Receita ressaltou que em outubro de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões nessa arrecadação. O IRPJ e a CSLL, no acumulado do ano, somaram R$ 409,91 bilhões, com queda real de 8,59%. Este desempenho se deve pelo recuo real de 14,29% da estimativa mensal e de 33,96% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL.
O desempenho é explicado pelo recuo real de 14,29% da estimativa mensal e de 33,96% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.
Por Fred Santos
