A partir de 1º de junho as empresas de telemarketing devem seguir medidas rigorosas, que visam conter o fluxo irritante de chamadas telefônicas em massa, diminuindo os incômodos aos consumidores. A decisão foi anunciada na sexta-feira (26), pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Tempo limite ampliado
Antes, o tempo limite para uma chamada ser considerada curta era de três segundos, mas agora, com as alterações, esse tempo passa a ser de até seis segundos.
Além disso, a Anatel ampliou o conceito de chamadas curtas para incluir aquelas direcionadas à caixa postal, além das chamadas não completadas.
As empresas de telemarketing terão um limite de 85% de chamadas curtas em relação ao total de ligações efetuadas, com bloqueio de 15 dias para aquelas que ultrapassarem esse limite, caso façam mais de 100 mil ligações em um dia.
Segundo a Anatel, as empresas de telesserviços têm tentado contornar as regras anteriores deslocando o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos.
Ligações sem diálogo serão monitoradas
A agência também destacou a prática de chamadas inoportunas ou sem diálogo, que agora serão monitoradas mais de perto.Outra novidade é a possibilidade de bloqueio direto pela Anatel, caso se identifique desvios, sem a necessidade de prévia notificação. Além disso, agora, a agência também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças.
Fica mantido o portal “Qual Empresa Me Ligou”, que tem o objetivo de possibilitar ao usuário a identificação do CNPJ, a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
As empresas que não cumprirem as medidas estarão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.
