O técnico de enfermagem que abusou sexualmente de uma paciente dentro de uma ambulância foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de prisão em um município da Comarca de Curitibanos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A sentença foi divulgada nesta semana pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Técnico de enfermagem condenado
Segundo o MPSC, no dia 8 de setembro de 2024, a mulher sofreu uma crise convulsiva e foi levada de ambulância para o hospital. Durante a viagem, ela foi abusada sexualmente pelo homem, tendo as partes íntimas tocadas.
Ela não conseguiu se defender devido ao estado de saúde debilitado e ao efeito dos medicamentos sedativos, mas fez um boletim de ocorrência assim que se recuperou.
Estupro de vulnerável
O técnico de enfermagem foi condenado pelo pelo crime de estupro de vulnerável, afinal a vítima não pôde oferecer resistência enquanto sofria o abuso.
O fato de ter se aproveitado da função profissional que exercia para violar a integridade da paciente agravou a pena, como prevê o Código Penal brasileiro.
O MPSC detalha que a mulher faz tratamento terapêutico para tentar superar os traumas. No depoimento, ela relatou que via o técnico de enfermagem cometendo os abusos, mas não conseguia reagir, pois seu corpo estava paralisado devido às injeções que recebeu.
Responsabilizar os agressores
O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria diz que a condenação reflete a batalha contínua do MPSC para responsabilizar os agressores e proteger a dignidade das vítimas.
“Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme, e nossa missão é batalhar contra a impunidade, moldando o comportamento social para respeitar por completo a dignidade da pessoa humana”, afirma ele.
O técnico de enfermagem não poderá recorrer em liberdade e está cumprindo a pena em regime fechado. Ele responde a outra ação penal pelo mesmo crime na Serra Catarinense.
Segundo a denúncia, os abusos teriam sido cometidos no quarto de um hospital da região, também enquanto a paciente estava sob efeito de um medicamento sedativo. O processo corre em segredo de justiça.
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