Os vereadores Adilson Pandolfo (PT) e Ana Flávia Moreira (PT) apresentaram um requerimento de informação em que questionam a Administração Municipal sobre a falta de professores e auxiliares na rede municipal de ensino, e sobre a situação da prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada em serviços de limpeza e conservação com serviços gerais e serviços com merendeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O pedido foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20).
Os vereadores questionam se existe falta de professores e auxiliares de ensino na rede municipal e, em caso positivo, informar quantos estão faltando e em quais unidades escolares. Pedem por qual razão isso está ocorrendo e quais ações a Secretaria Municipal de Educação tem adotado para solucionar esta questão.
Caso não haja falta de professores e auxiliares, os vereadores solicitam a relação de professores e auxiliares lotados em cada unidade escolar. Eles pedem se a quantidade de profissionais efetivos no ensino fundamental e creches é suficiente para atender a necessidade, observando os requisitos estabelecidos pela legislação vigente quanto ao número de alunos por sala de aula.
Adilson e Ana Flávia questionam também se o Município dispõe de professor ou auxiliar substituto de plantão para cobrir eventuais faltas dos efetivos; e pedem como o município está lidando com a sobrecarga das professoras de ensino infantil que não possuem auxiliar de ensino.
Os vereadores pedem, ainda, por meio de qual concurso e/ou processo seletivo os professores e auxiliares de ensino referente ao ano letivo de 2025 estão sendo selecionados; e pedem informações sobre o chamamento dos aprovados classificados.
Já em relação à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação com serviços gerais e serviços com merendeira, os vereadores pedem qual é o horário de trabalho estabelecido para os servidores terceirizados nas unidades escolares; questionam qual o número do contrato que está em vigor e qual é a empresa terceirizada.
Ainda, os vereadores pedem qual é o valor do salário-base para os servidores que exercem a função de conservação com serviços gerais e serviços como merendeira, e em que ano ocorreu a última atualização; questionam se está sendo observado o pagamento de insalubridade a todos os servidores que desempenham atividades equivalentes; e, por fim, questionam, caso o município não disponha de profissionais efetivos em número suficiente para atender a demanda, se existe previsão de realização de concurso público.
Os vereadores justificam o pedido afirmando que receberam várias denúncias de pais inconformados e revoltados, e que visualizaram postagens nas redes sociais reclamando da falta de professores e auxiliares nas unidades de ensino da rede municipal, “fato que prejudica alunos, responsáveis e especialmente o processo de ensino-aprendizagem”, destacam. O requerimento é destinado ao prefeito e ao secretário de Educação.
Ascom
