Dois irmãos em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatados nesta quinta-feira (20) em uma propriedade rural de São José do Cerrito, na Serra catarinense. O dono da fazenda foi preso em flagrante e responderá pelo crime de redução à condição análoga à de escravo.
A operação foi realizada por equipes do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs).
Vítimas viviam com animais e trabalhavam sem receber salário
Os irmãos foram encontrados em um barraco sem condições mínimas de higiene e segurança. O banheiro era inabitável, com apenas um chuveiro improvisado. O alojamento ficava ao lado de estábulos de bezerros, ovelhas e porcos, separados apenas por ripas de madeira furadas, fazendo com que compartilhassem o espaço com os animais.
Segundo o procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, o ambiente de trabalho estava tomado por fezes de animais.
Um dos irmãos trabalhava na fazenda há sete anos, cuidando dos animais e fazendo serviços gerais. O outro chegou há dois meses para quebrar pedras e fazer o piso de um estábulo. Nenhum deles recebia salário, apenas cachaça como forma de pagamento. Durante o resgate, uma das vítimas foi encontrada embriagada.
O proprietário da fazenda seguirá preso até a conclusão das investigações e a regularização das irregularidades trabalhistas. O MPT deverá propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir que as condições de trabalho sejam adequadas no futuro.
ND+